PRINCÍPIO DA MÁXIMA EFETIVIDADE DA NORMA CONSTITUCIONAL AMBIENTAL
Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação JurídicaEsta pesquisa tem por objetivo abordar o princípio da máxima efetividade constitucional, em matéria de direito ambiental, e analisar todo o arcabouço normativo e principiológico para o fim de alcançar as finalidades definidas na Constituição Federal cujo
Jéssica Dayane Figueiredo Santiago +2 more
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As ações coletivas à luz do acesso à justiça e da legitimidade [PDF]
, 2006 Discorre acerca da criação do sistema de ações coletivas em prol da proteção dos interesses difusos, coletivos e individuais, enfocando o tratamento dado à legitimidade das ações coletivas no ...
Aisenberg, Victor
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A vinculação das grandes corporações econômicas empresariais aos direitos fundamentais [PDF]
, 2014 O presente trabalho tem como desiderato trazer, precipuamente, algumas considerações a respeito da eficácia dos direitos fundamentais no âmbito dos direitos individuais e sociais, nas relações entre particulares e as grandes corporações econômicas ...
Antunes, Euzébio Henzel
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O princípio da socialidade em leitura ecológica / The principle of sociality in ecological analysis
, 2021 M. F. Gomes, Humberto Gomes Macedo
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Desenvolvimento humano e educação : Estado, indicadores de qualidade e as políticas educacionais [PDF]
, 2014 A perspectiva de melhorar a qualidade da educação apresenta, em âmbito internacional, um relativo consenso em torno do papel das avaliações institucionais.
Anhaia, Bruna Cruz de +1 more
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Sociologias da alimentação [PDF]
, 2004 Tradução do livro: Sociologias da alimentação: os comedores e o espaço social alimentar. Florianópolis, Editora da UFSC, 2004, 311 páginas. Obra traduzida juntamente com Rossana Pacheco da Costa Proença e Carmen Silvia Rial. ISBN 85.328.0290-7.
Conte, Jaimir, Poulain, Jean-Pierre
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A função social da empresa e a competitividade empresarial no Direito brasileiro [PDF]
, 2013 A promulgação da atual Constituição Federal instituiu o Estado Social e Democrático de Direito no Brasil. A nova concepção de Estado determinou que todos os institutos jurídicos fossem reavaliados de acordo com sua função social, o que foi ratificado ...
Scandolara, Rafael Pellenz
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O contrato de fiança e o direito fundamental à moradia: uma nova interpretação do artigo 3°, VII, da lei 8. 009/90 [PDF]
, 2010 O presente trabalho tem por finalidade analisar o contrato de fiança prestada de forma adjeta ao contrato de locação, bem como os efeitos emergentes para o fiador.
Bock, Felipe
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Deslumbrando no contexto atual uma (nova) cidadania pela educação ativa, intercultural e valores cívicos [PDF]
, 2016 Assistimos a tempos complexos e de mudanças, com acontecimentos que afetam as virtudes e valores cívicos e sociais, apesar dos contributos das teorias éticas e políticas (comunitarismo, republicanismo), alternativas ao neoliberalismo dominante.
Martins, Ernesto Candeias
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Para uma análise da escola nova de Faria de Vasconcelos (1880-1939) [PDF]
, 2006 Pretende-se comparar a descrição feita por Faria de Vasconcelos no seu livro «Une école nou-velle en Belgique» com a definição dos princípios de escola nova feita por A. Ferrière no prefácio dessa obra.
Meireles-Coelho, Carlos +1 more
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