Efetivação dos direitos sociais pelo processo coletivo: tutela de direitos individuais homogêneos na justiça do trabalho [PDF]
, 2014 The attainment of the wide range of social rights ensured by the Constitution of the Federative Republic of Brazil to workers, most of which subjective individual rights to provision directed at private individuals, is an essential component in the ...
Pereira, Juliana Hörlle
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“Judicialização” dos direitos sociais e o direito fundamental à saúde: por uma reconstrução do objeto do direito à saúde no direito brasileiro [PDF]
, 2011 O Direito fundamental à saúde, pelo seu significado normativo e axiológico, e por sua possibilidade eficacial no Direito brasileiro, assume um amplo espectro de posições jurídicas desenvolvidas tanto a partir da sua dimensão jurídico-objetiva, quanto ...
Fuhrmann, Italo Roberto
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Géneros literários medievais: canção de gesta, lírica trovadoresca, romance [PDF]
, 2006 Publicação ...
Álvares, Cristina
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Multiculturalismo e educação da diversidade [PDF]
, 2014 Este ensaio constitui-se como uma crítica/crítica à conferência (Multiculturalismo e Educação: Desafios), realizada pelo Professor Rui Garcia, no âmbito das Conferências Doutorais do Doutoramento em Estudos da Criança do Instituto de Educação da ...
Cunha, António Camilo
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O direito de superfície, o direito de laje e o reflexo no direito urbanístico [PDF]
, 2014 Dissertação de Mestrado, na área de especialização em Ciências Jurídico Forenses/menção em Direito Público, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de ...
Pereira, Agnaldo Rodrigues
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Direito à educação : uma questão de justiça [PDF]
, 2006 Tece considerações acerca da educação, abordando seus aspectos, desde a contribuição da família e a convivência em sociedade, até o papel do Estado na formação da consciência e caráter do ser humano.
Pacheco, Gláucia Baleroni
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A arte urbana e os lugares do habitar. Up There, o caso da intervenção de Katre no Bairro de Carcavelos [PDF]
, 2018 O graffiti é frequentemente discutido enquanto prática subversiva de agenciamento de identidades, em contra-corrente com a ordem estabelecida, enquanto campo de forças e de luta simbólica pela apropriação do espaço urbano, lugar de expressão das sub ...
Pires, Helena
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Concepções de Maternidades e Paternidades no Interior de Santiago [PDF]
, 2013 Este estudo sobre as concepções de maternidades e paternidades no interior de Santiago, especificamente em Ribeira da Barca, visa analisar como as técnicas utilizadas no parto determinam a forma como se constitui a noção de pessoa, o que abre um diálogo ...
Cruz, Carmem
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Humanización: transformar las prácticas de salud radicalizando los principios del SUS [PDF]
, 2009 TEIXEIRA, Ricardo Rodrigues
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2002 Brazilian Civil Code: New Principles for the Contract Law [PDF]
, 2014 El Código Civil brasilero de 2002 constituye la más reciente codificación de derecho privado en Latinoamérica, siendo su sentido social su característica principal y distintiva, en contraposición al sentido individualista que informaba el Código de 1916.
Momberg U, Rodrigo
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