Improbidade administrativa e o devido processo legal: valorando as garantias constitucionais penais para a composição de um espaço próprio no Direito Administrativo Sancionador Brasileiro [PDF]
, 2012 A presente dissertação de mestrado foi desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, na linha de pesquisa Sistemas Jurídicos Penais Contemporâneos.
Luz, Denise Nachtigall
core
Processo civil coletivo: em busca de uma teoria geral [PDF]
, 2012 This study is focused on the research guidance of jurisdiction, instrumentality, and effectiveness of civil procedure and concentrated on the civil procedure and general theory of jurisdiction and procedure area.
Mandelli, Alexandre Grandi
core
Revista Chilena de Obstetricia y Ginecología, 2010 Se analiza el problema ético y jurídico del tratamiento del cáncer cervicouterino en mujeres embarazadas. Se realizó una revisión del tema, de las leyes chilenas y de algunas normativas europeas para después analizar la aplicación de los principios de No
Alejandra Urra P +4 more
doaj
A Constituição como garantia ética das diferenças e dos pressupostos básicos para a concretização da justiça = The Constitution as a ethical guarantee of diferences and basics assumpitions for the concretization of justice [PDF]
, 2006 Analisa o papel da Constituição como fundamento ético das diferenças e garantia dos direitos primordiais para a construção da justiça, fundamentando-se no pensamento de Jonh ...
Rodrigues, Ricardo Antonio +1 more
core
Tributação extrafiscal no direito brasileiro: aplicações efetivas e perspectivas de otimização [PDF]
, 2011 The financial aspect of the social and democratic state of law imposes a perspective focused on the financing of fundamental rights and the quest for balance between social justice and economic freedom.
Moraes, Dienyffer Brum de
core
O princípio do processo equitativo na jurisprudência do TEDH [PDF]
, 2019 The decisions of the ECHR regarding the principle of a fair hearing constitutes an immense acquis. But the particularism, pragmatism and informalism common to the ECHR practice, contrasting with the decisions of national courts, provoke an initial sense ...
Sousa Mendes, Paulo Manuel Mello de
core
Humanidades Médicas, 2002 El autor comienza hablando de la trayectoria histórica de la teoría de la virtud haciendo un recorrido por los pensadores y corrientes de pensamiento de la antigüedad y el Medioevo.
Arturo Sánchez Hernández
doaj
Ciência Aberta & Literacia da Informação: estudo de caso num centro de investigação
Ciência da Informação, 2020 Em 2016, a publicação das Recomendações para as Bibliotecas do Ensino Superior de Portugal procurou, numa das suas prerrogativas, a construção de uma relação de confiança e de parceria entre as bibliotecas, os seus profissionais e os investigadores.
Maria da Luz Antunes +2 more
doaj
Agroecologia, ética e produção animal – contribuição para a construção da legislação de bem estar animal (BEA) no Brasil. [PDF]
, 2011 A partir de análise da legislação brasileira vinculada ao BEA e de entrevistas realizadas com pesquisadores, legisladores e técnicos do MAPA, buscamos retraçar o ambiente técnico/jurídico que alicerça o BEA no Brasil.
Abreu, Lucimar Santiago de +1 more
core
The role of cost accounting in the university performance measurement in Portugal [PDF]
Cost accounting is aimed at emphasising those elements of costs and profits of original importance to the management board of an organizational unit. Therefore, cost accounting was initially understood as mere collector of costs and profits, using the ...
Marques, Maria da Conceição da Costa
core +1 more source