Dignidade da pessoa humana : referenciais metodológicos e regime jurídico [PDF]
, 2007 Estudo comparado sobre o tratamento dado à dignidade da pessoa humana no direito do Brasil, Alemanha e Portugal. Pondera sobre o trajeto, conceitos e faz referência às principais doutrinas metodológicas no trato da dignidade humana.
Garcia, Emerson
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[Prioritization of health resources in contexts of scarcity. SESPAS Report 2022]. [PDF]
Gac Sanit, 2022 Ruiz-Hornillos J +5 more
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Processo civil coletivo: em busca de uma teoria geral [PDF]
, 2012 This study is focused on the research guidance of jurisdiction, instrumentality, and effectiveness of civil procedure and concentrated on the civil procedure and general theory of jurisdiction and procedure area.
Mandelli, Alexandre Grandi
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A aplicação da teoria dos casos difíceis em matéria de direito tributário: as variações cambiais das receitas de exportação e as contribuições sociais sobre o faturamento [PDF]
, 2009 A presente dissertação é uma ilustração da aplicação da teoria dos casos difíceis em matéria de direito tributário, frente à insuficiência dos atuais paradigmas, especialmente da teoria da norma tributária, para a solução dos problemas tributários.
Galbinski, Diego
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Una aproximación a los principios jurídicos desde su función de fundamentación
Civilistica.com, 2020 El presente trabajo busca iluminar algunos aspectos del debate sobre la caracterización de los principios jurídicos y sobre sus diferencias con las reglas. Específicamente, se propondrá distinguir los distintos tipos de principios y lo que los diferencia
Juan B. Etcheverry
doaj
Moral e justiça no direito penal [PDF]
, 2006 Aborda o princípio da legalidade no direito penal e tece comentários acerca da presença do positivismo no sistema penal. Traz considerações de autores acerca do assunto e expõe “argumentos para demonstrar a impraticabilidade dessa concepção reducionista”.
Vidal, Hélvio Simões
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Informed consent and living wills: comparative analysis of the legislation in Latin America. [PDF]
Rev Bioet Derecho Perspect Bioet, 2023 Buedo P +13 more
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A Bolsa de Valores Sociais enquanto agente de renovação da economia social [PDF]
, 2013 Este artigo visa contribuir para o conhecimento da Bolsa de Valores Sociais (BVS), recentemente criada em Portugal, cuja finalidade foi, primacialmente, a de permitir a obtenção de meios de financiamento às entidades da Economia Social que se dediquem ...
Meira, Deolinda Aparício
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The regulation of artificial intelligence for health in Brazil begins with the General Personal Data Protection Law. [PDF]
Rev Saude Publica, 2022 Dourado DA, Aith FMA.
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Direito internacional: homenagem a Adherbal Meira Mattos [PDF]
, 2009 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ.
Casella, Paulo Borba +1 more
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