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Principios juridicos. Un estudio crítico y propositivo

, 2023
Los principios jurídicos: un estudio crítico y propositivo, es un libro que responde a un cuidadoso plan metodológico que viene a señalar, acertadamente, el camino para desplegar los contenidos esenciales que abarca, apoyado en un buen conocimiento de la
Alejandro González Monzón
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PRINCÍPIOS JURÍDICOS DA ATUAÇÃO POLICIAL

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
O presente trabalho dedica-se a analisar os princípios jurídicos em face dos ditames legais vigentes no Brasil, focando nas limitações do Estado em relação aos direitos e garantias fundamentais.
Pablo Fernando Novak, Roní Cavagnolli
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PRINCÍPIOS JURÍDICOS AMBIENTAIS E O NÍVEL ELEVADO DE PROTEÇÃO

Revista Jurídica, 2017
O artigo apresenta uma análise acerca do Direito Humano Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado. Nesse sentido, os princípios jurídicos ambientais servem de sustentáculo para que se possa alcançar este objetivo e proporcionar o nível ...
José Roberto Bonome, Fabrício Wantoil Lima, R. M. Ferreira, Cláudia Pimenta Leal   +3 more
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Los principios jurídicos en la determinación del derecho

Revista Andina de investigaciones en Ciencias Jurídicas
El presente artículo analiza la naturaleza jurídica de los principios jurídicos y su función supletoria, integrativa y axiológica en la determinación del derecho.
F. Bermúdez
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PRINCÍPIOS JURÍDICOS E CONSTITUCIONAIS NO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA POLÍTICAS CLIMÁTICAS SUSTENTÁVEIS

ARACÊ
As mudanças climáticas representam um desafio global que exige ações coordenadas em todos os níveis de governo. Este artigo analisa os princípios jurídicos e constitucionais que embasam a elaboração de leis e políticas climáticas sustentáveis pelo Poder ...
Raiane Ribeiro Cardoso, Suellen Souza De Lemos, Sidney Machado Ribeiro, T. Fernandes, Valceli Figueira Sampaio, M. D. A. E. S. Costa, Cristiano Moreira da Silva Lopes, Sotério Oliveira Fagundes   +7 more
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Princípios jurídicos inseridos no ECA – Parte I

REVISTA ACADÊMICA DA LUSOFONIA
Este trabalho se propõe a discutir os princípios jurídicos inseridos no ECA e como estes princípios regem os direitos das crianças e dos adolescentes.  Nesta primeira parte serão abordados o conceito de princípio jurídico, sua natureza e alcance.
Edson Rodrigues Veloso, Érica Di Gênova   +1 more
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Principios jurídicos en materia de ensayos clínicos en el derecho internacional

, 2013
G. Gómez
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Os princípios gerais de direito processual como elo entre o novo código de processo civil brasileiro e os sistemas jurídicos romanista e ibero-americano

Roma e America : diritto romano comune : rivista di diritto dell'integrazione e unificazione del diritto in Europa e in America Latina : 36, 2015
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