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LA EPISTEMOLOGÍA NATURALIZADA DE LOS PRINCIPIOS JURÍDICOS
Ius Inkarri, 2018 Desde su radicalidad la epistemología naturalizada tiene una perspectiva notablemente diferente a la epistemología tradicional, en lo que concierne a la explicación, orientación y justificación de las disciplinas del conocimiento.Al apelar a la filosofía
Jorge Luis Godenzi Alegre
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Prim@ Facie, 2017 Trata-se de resenha crítica sobre o livro "Crítica da Ponderação: Método Constitucional entre a Dogmática Jurídica e a Teoria Social", lançado no Brasil em 2016.
David F. L. Gomes
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Revista Jurídica IUS Doctrina, 2018 Este artículo presenta siete clases de hechos relacionados con la aplicación y la identificación discrecional de principios jurídicos por parte de los tribunales constitucionales. Tales hechos constituyen instancias de crítica empírica contra la tesis de
Alejandro Guevara Arroyo
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A concretização dos princípios constitucionais pelo poder judiciário
Revista do Direito Público, 2006 Este artigo versa, inicialmente, sobre o conceito do vocábulo princípio, traça umhistórico acerca da evolução da normatividade dos princípios jurídicos e faz adiferenciação entre regras e princípios jurídicos.
Bruna Carolina Tâmega, Marlene Kempfer
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Los principios jurídicos y su impacto en la teoría actual
Persona y Derecho, 2018 R. Vigo
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O reconhecimento da diferença como garantia da igualdade para afirmação do direito e da identidade da mulher [PDF]
, 2016 Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016.Esta tese busca investigar os mecanismos de poder que colocam a igualdade como a antítese da diferença, bem como reconhecer que o contrário da ...
Sousa, Eliane Ferreira de
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Prim@ Facie, 2016 O presente artigo busca analisar o papel dos princípios jurídicos no processo decisório das Cortes e dos juízes. Serão apresentadas as ideias dos três autores escolhidos - Robert Alexy, Cass Sunstein e Ronald Dworkin – sendo estas adequadas ao tema ...
Douglas Tarcisio Reis da Silva +1 more
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OS PRINCÍPIOS JURÍDICOS COMO GARANTIA DE UM PLANEAMENTO URBANÍSTICO SUSTENTÁVEL
, 2018 Considerando a ampla discricionariedade envolvida na tarefa de planeamento territorial e das cidades, os principios juridicos assumem um relevo crescente quer como guioes orientadores da atividade administrativa e, desse modo, limitadores daquela ...
Fernanda Paula Oliveira
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O direito fiscal perante as Normas Contabilísticas: uma abordagem metodológica [PDF]
, 2012 Durante muito tempo, o direito confiou as questões emergentes da mensuração financeira à praxis contabilística (“método indutivo”). Esta concepção indutivista foi posta em causa e começou a ser abandonada entre o início e os meados do séc.
Aguiar, Nina
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Medical test and employee's autonomy. Confidentiality of data and non‐discrimination
Bioethics, Volume 39, Issue 5, Page 475-481, June 2025.Abstract Monitoring health is one of the basic principles of Occupational Health and Safety. The main objective of this monitoring will be the detection of possible damage to health arising from work. They try to discover the effects that the inherent risks with the work may cause the worker, which will show, given the case, through an alteration of ...
Javier Fernández‐Costales Muñiz
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