Results 61 to 70 of about 329,711 (149)

DANO MORAL COLETIVO DECORRENTE DA PRÁTICA DE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2019
A presente pesquisa tem por objeto analisar a relação existente entre o dano moral coletivo e a improbidade administrativa. O Estado brasileiro está envolto em diversas investigações de corrupção administrativa, que apontam para o desvio de valores ...
José Antonio Remedio, Gustavo Aurélio Martins   +1 more
doaj   +1 more source

Contenido del principio precautorio frente al riesgo a la vulneración del derecho a un ambiente sano y sus contrastes con los principios de prevención e in dubio pro natura

Revista Brasileira de Políticas Públicas
El objetivo del trabajo es explicar el contenido del principio precautorio, a partir de una investigación de carácter inductivo, descriptiva y explicativa, empleando los métodos dogmático, sistemático y analítico.
Edison Ramiro Calahorrano Latorre, Jairo Enrique Lucero Pantoja   +1 more
semanticscholar   +1 more source

Un enfoque para evaluar la vulnerabilidad sísmica de edificios de concreto armado de baja altura

Ingeniería, 2013
En este estudio se realiza la evaluación de la vulnerabilidad sísmica de un edificio existente de concreto armado de dos niveles, mediante un enfoque determinista, utilizando métodos mecánicos y partiendo del análisis no lineal.
Juan Carlos Vielma Pérez, Alex Horia Barbat Barbat, Reyes Indira Herrera González, Ronald David Ugel Garrido, Yolsanie María Martínez   +4 more
doaj   +1 more source

CRIMES AMBIENTAIS: O DIÁLOGO ENTRE O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito
O princípio da insignificância, também conhecido como princípio da bagatela, exclui a tipicidade material de um crime quando a conduta do agente é considerada irrelevante do ponto de vista jurídico, ou seja, quando o dano é ínfimo e não representa uma ...
Sarah Clarimar Ribeiro de Miranda, Sâmara Christina Souza Nogueira, Adriano Luiz Vale Soares   +2 more
semanticscholar   +1 more source

O Princípio do Equivalente no Projeto de 2024 de Reforma do Código Civil

Revista Científica da Academia Brasileira de Direito Civil
O artigo visa a examinar as alterações propostas no Projeto de Reforma do Código Civil de 2002, em tramitação no Congresso Nacional, acerca do princípio do Equivalente na Responsabilidade Civil.
Regis Fichtner
semanticscholar   +1 more source

El principio del daño en asuntos de orden público

Pensamiento Jurídico, 2013
El presente trabajo analizará el fundamento moral para la aplicación de sanciones por las conductas que alteran y lesionan el orden público. Por lo que se estudiará el papel de los jueces al valorar y juzgar esos actos, bajo el principio del daño.
Carlos Manuel Rosales
doaj  

CRITÉRIOS INDENIZATÓRIOS DE DANOS ESTÉTICOS NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ E A COMPATIBILIDADE COM O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
O presente trabalho analisa os critérios indenizatórios aplicados ao dano estético na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), examinando sua articulação com o princípio da dignidade da pessoa humana.
Rebeca da Silva Nascimento, R. R. D. M. Silva   +1 more
semanticscholar   +1 more source

A valorização do dano moral e aplicação dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade no Direito Civil

Anales, 2017
O presente trabalho busca inicialmente conceituar a responsabilidade civil, apresentado suas espécies, bem como, seus elementos. Em seguida, é feita uma abordagem acerca do dano moral, matéria de estudo, estabelecendo sua importância no Direito ...
Francisco Carvalho Correa
doaj  

A violência obstétrica no Poder Judiciário brasileiro: da (in)visibilidade à violação ao princípio da dignidade da pessoa humana

Suprema - Revista de Estudos Constitucionais
O artigo analisa a violência obstétrica no Brasil sob a ótica da dignidade da pessoa humana e do acesso à justiça, destacando barreiras enfrentadas por mulheres e meninas ao buscarem reparação judicial. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, baseada
Lívia de Meira Lima Paiva, Adriana Ramos de Mello, Isadora Vianna Sento-Sé   +2 more
semanticscholar   +1 more source

The 'Herbivory Uncertainty Principle': application in a cerrado site O 'Princípio da Incerteza da Herbivoria': aplicação em uma área de cerrado

Brazilian Journal of Biology, 2010
Researchers may alter the ecology of their studied organisms, even carrying out apparently beneficial activities, as in herbivory studies, when they may alter herbivory damage.
CA Gadotti, MA Batalha
doaj