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Ecologia de violências nas periferias urbanas em tempos de emergências de saúde multiespécie
Baquero O, Silva SCAd, Faria JA.
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Proposta de criação de um manual de prisão em flagrante delito nos crimes militares
Research, Society and DevelopmentO auto de prisão em flagrante é a forma pela qual se registra, documenta-se, justifica-se a prisão em flagrante efetuada. No âmbito militar, a lavratura do Auto de Prisão em Flagrante Delito Militar (APFDM) é uma medida que afeta diretamente a liberdade ...
Marcia da Silva Moraes Belarmino
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Lumen et Virtus
O presente estudo aprofunda a análise da prisão preventiva no ordenamento jurídico brasileiro, explorando a tensão fundamental entre o poder punitivo estatal e a garantia constitucional da presunção de inocência.
Ana Paula Ribeiro De Sousa +1 more
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Ana Paula Ribeiro De Sousa +1 more
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Da prisão do mundo ao mundo da prisão
Letras de HojeO trabalho pretende apresentar autores representativos da escrita do cárcere, série literária que marcou o sistema editorial brasileiro no início do século XXI.
Luciana Paiva Coronel
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Revista DCS
O presente estudo analisa a prisão domiciliar como medida substitutiva da prisão preventiva, sobretudo no contexto das mulheres mães de filhos menores de 12 anos.
Antônio Ferreira do Norte Filho +2 more
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e-Almanaque EtnoMatemaTicas Brasis
Em uma unidade prisional, um professor de matemática inicia suas aulas sem saber que, entre os alunos, há alguém que já aplica cálculos na prática.
Helismar Medeiros dos Santos
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A IMPORTÂNCIA DA PRISÃO EM FLAGRANTE NO PROCESSO PENAL
Revista ftA prisão em flagrante é um mecanismo essencial no sistema de justiça penal brasileiro, funcionando como uma das principais formas de ingresso no sistema.
Luíza Silva de Carvalho
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Revista ft
O debate sobre a (in)constitucionalidade da prisão após condenação em segunda instância envolve a tensão entre dois princípios fundamentais: a segurança jurídica e a efetividade da aplicação penal.
Nicole Ribeiro Santiago +2 more
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NARRATIVA-PRISÃO, OU A NARRATIVA GÓTICA COMO CÁRCERE
AbusõesO texto que ora se apresenta, suplemento a dois textos publicados previamente, circunscreve e conceitua a ideia de narrativa-prisão, entendida no sentido de narrativa gótica como cárcere, como força de contenção do monstro e da monstruosidade. O conceito
Cido Rossi
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A PRISÃO PREVENTIVA E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
Pensar Acadêmico, 2023O presente trabalho trata do conflito entre a possibilidade processual de restrição da liberdade antes da condenação definitiva do acusado e o princípio da presunção de inocência. Desta forma, o presente trabalho tem como objetivo analisar a aplicação do
Cláudio Narcélio Rodrigues de Araújo
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