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PRISÃO PREVENTIVA NO BRASIL: ANÁLISE SOBRE O EXCESSO DE PRISÃO

Revista ft
Preventive detention is a precautionary measure provided for in the Brazilian legal system, aimed at ensuring public order, securing the enforcement of criminal law, and preventing the accused from fleeing.
F. S. Souza, F. Silva, V. F. Aguiar
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ALIMENTOS AVOENGOS: PRISÃO CIVIL

Revista ft
O presente artigo trata-se de alimentos avoengos e sua relevância em relação à responsabilidade subsidiária dos avós na prestação de verbas alimentares em favor dos netos.
Phelipe Magalhães da Costa Mattos
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Antecedentes criminais como fundamento anômalo para a decretação da prisão preventiva

Revista Brasileira de Filosofia e História
A presente pesquisa volta-se ao estudo do instituto das prisões cautelares no ordenamento jurídico brasileiro, em especial a prisão preventiva, abordando, além de sua teoria, o comportamento do Poder Judiciário, quando da fundamentação no sentido da ...
Rodrigo de Oliveira Gomes
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A INEFICÁCIA DA APLICAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA COMO MEDIDA DE COACÇÃO PESSOAL NO PROCESSO PENAL ANGOLANO (DE 2016 a 2021)

RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218
A tese que se pretende produzir terá o tema “A Ineficácia da Aplicação da Prisão Preventiva Como Medida de Coacção Pessoal no Processo Penal Angolano (de 2016 A 2021)”.
Domingos Antonio Massissa
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ANÁLISE CRÍTICA DA LEGISLAÇÃO DE PRISÃO DOMICILIAR NO BRASIL

Revista Foco
O presente estudo tem sido um importante objeto de análise crítica, com foco na legislação de prisão domiciliar no Brasil, suas consequências e desafios em sua aplicação prática. Previsto no código de processo penal, a prisão domiciliar é uma alternativa
Jackson Santos Araújor
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A PENSÃO ALIMENTÍCIA AVOENGA E A PRISÃO CIVIL DO IDOSO

Revista Gestão e Conhecimento
Este estudo aborda a pensão alimentícia avoenga e a prisão civil de idosos no contexto do Direito de Família brasileiro, com foco nos princípios de solidariedade familiar e dignidade humana.
Ana Paula Rabello de Macedo Costa, Letícia de Oliveira Ferreira   +1 more
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A SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA POR PRISÃO DOMICILIAR DA MULHER GESTANTE: UMA ANÁLISE DOS JULGADOS DO STJ NO PERÍODO ENTRE 2022-2023

Revista ft
The subject of this article will be to discuss art. 318-A, added to the Code of Criminal Procedure as amended by Law 13,769/18, which establishes that preventive detention imposed on pregnant women or women who are mothers or guardians of children or ...
Quézia Alves Veiga de Almeida
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PRISÃO CIVIL PARA O DEVEDOR DE ALIMENTOS

REVISTA CAMINHOS DO PAMPA: REVISTA DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE ALEGRETE
Este artigo aborda a prisão civil do devedor de alimentos, analisando sua eficácia e legitimidade sob a ótica jusfilosófica, com ênfase na Súmula nº. 309 do Superior Tribunal de Justiça.
Aline Michele Pedron Leves, C. Anschau, Letícia Kirinus Danski, Mariely da Silva Lima   +3 more
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Miguel López Romao: Prisão e Ciência Penitenciária em Portugal

Revista de historia de las prisiones
Igor Kaiser Gomes
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