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Ecologia de violências nas periferias urbanas em tempos de emergências de saúde multiespécie

Baquero O, Silva SCAd, Faria JA.
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A PRISÃO PREVENTIVA E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA

Pensar Acadêmico, 2023
O presente trabalho trata do conflito entre a possibilidade processual de restrição da liberdade antes da condenação definitiva do acusado e o princípio da presunção de inocência. Desta forma, o presente trabalho tem como objetivo analisar a aplicação do
Cláudio Narcélio Rodrigues de Araújo
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A SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA POR PRISÃO DOMICILIAR DA MULHER GESTANTE: UMA ANÁLISE DOS JULGADOS DO STJ NO PERÍODO ENTRE 2022-2023

Revista ft
The subject of this article will be to discuss art. 318-A, added to the Code of Criminal Procedure as amended by Law 13,769/18, which establishes that preventive detention imposed on pregnant women or women who are mothers or guardians of children or ...
Quézia Alves Veiga de Almeida
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A ILEGALIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA DE OFICIO À LUZ DA LEI MARIA DA PENHA PERANTE A LEI PACOTE ANTICRIME

Análises Jurídicas do Direito Brasileiro Contemporâneo
O presente trabalho aborda sobre a discussão em torno da legalidade da prisão preventiva de ofício à luz da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) perante o Pacote Anticrime.
Wanderson de Souza Ferreira, P. M. M. Guimarães   +1 more
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Antecedentes criminais como fundamento anômalo para a decretação da prisão preventiva

Revista Brasileira de Filosofia e História
A presente pesquisa volta-se ao estudo do instituto das prisões cautelares no ordenamento jurídico brasileiro, em especial a prisão preventiva, abordando, além de sua teoria, o comportamento do Poder Judiciário, quando da fundamentação no sentido da ...
Rodrigo de Oliveira Gomes
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A INEFICÁCIA DA APLICAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA COMO MEDIDA DE COACÇÃO PESSOAL NO PROCESSO PENAL ANGOLANO (DE 2016 a 2021)

RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218
A tese que se pretende produzir terá o tema “A Ineficácia da Aplicação da Prisão Preventiva Como Medida de Coacção Pessoal no Processo Penal Angolano (de 2016 A 2021)”.
Domingos Antonio Massissa
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Prisão preventiva do traficante privilegiado: ofensa aos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal

Cuadernos de Educación y Desarrollo
Segundo dados da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP), em fevereiro de 2024, das 948 pessoas presas no Estado do Ceará, 384 se enquadram como presos provisórios.
José Djalma de Morais Júnior, L. Araujo, Ticiana de Oliveira Antunes   +2 more
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JUSTIÇA ALTERNATIVA E PRISÃO PREVENTIVA OFICIAL: O MITO DO SEU ANTAGONISMO

Revista Acadêmica Escola Superior do Ministério Público do Ceará
En el proceso penal surgen disyuntivas sobre la viabilidad de la autocomposición de controversias en el marco de la aplicación de medidas punitivas como la prisión preventiva oficiosa.
Héctor Carreón Perea
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A prisão preventiva para a garantia da ordem pública como dispositivo de controle necropolítico

, 2021
Este livro, fruto da pesquisa desenvolvida por sua autora em sede de doutoramento junto ao Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense, é um dos trabalhos mais bonitos que tive não só a grata oportunidade de ler e
Cristina Leite Lopes Cardoso
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A competência para revisão da prisão preventiva à luz da ADI 6.581

Observatorio de la Economía Latinoamericana
À presente pesquisa foi reservada a missão de analisar os autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.581 a fim de averiguar qual o entendimento da Suprema Corte no que tange ao juízo competente a atender ao comando insculpido no parágrafo único ...
Isadora Soares Rocha
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