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Fundamentos históricos do processo estrutural nos Estados Unidos
Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª RegiãoEste artigo objetiva examinar os fundamentos históricos do processo estrutural nos Estados Unidos, destacando a importância das decisões judiciais no enfrentamento da segregação racial. Para tanto, analisa como as estruturas de domínio enraizadas desde o período colonial, perpetuadas por normativas – como o sistema Jim Crow – e decisões judiciais ...
Milene Regina Anadão Sati +1 more
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Limites econômico-financeiros no processo estrutural de políticas públicas
Revista DCSEste artigo analisa a judicialização de políticas públicas no Brasil e a utilização do processo estrutural na mediação entre direitos fundamentais e discricionariedade administrativa. A pesquisa investiga em que medida limitações econômico-financeiras estatais restringem a intervenção judicial em processos estruturais. Utilizou-se o método dedutivo com
Giovanni de Araújo Nunes +1 more
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Tema de repercussão geral 698: processo estrutural e estratégias adotadas
SupremaEste artigo tem o objetivo de analisar o julgamento do RE 684.612/RJ, representativo do Tema de Repercussão Geral nº 698, sob os pontos de vista do seu conteúdo e possíveis implicações para o controle judicial de políticas públicas, sobretudo os ...
Marcos Rolim da Silva +1 more
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Soluções estruturais na obra de Oscar Niemeyer
Paranoá: Cadernos de Arquitetura e Urbanismo, 2015 A tecnologia só se torna excitante quando se manifesta através de uma expressão visual. E, neste sentido, a magnífica obra de Oscar Niemeyer (1907-2012), integrando a arte do arquiteto e do engenheiro, nos presenteia com uma riqueza de detalhes, formas e
Cláudia Estrela Porto
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Integridade Estrutural da Inteligência Estratégica: uma Avaliação em uma Corporação Cooperativa
BBR: Brazilian Business Review, 2014 O processo de transformar a informação em conhecimento útil e dinâmico tem diferentes níveis estruturais que podem determinar o desenvolvimento da Inteligência Estratégica (IE) em uma organização.
Ana Cristina Fachinelli +1 more
doaj
Brasil e Argentina em perspectiva
Revista de História, 2002 Esse artigo analisa as relações entre Brasil e Argentina dentro de uma perspectiva histórica de síntese, que se estende do século XVII ao XX. A característica estrutural desse relacionamento é o processo pendular que oscila do conflito à cooperação ...
Leonel Itaussu Almeida Mello
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A IDEOLOGIA DA GLOBALIZAÇÃO NA POLÍTICA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BRASILEIRA
Trabalho & Educação, 2013 O estudo propõe que a globalização não é um conceito científico, mas sim uma ideologia resultante da crise estrutural do capitalismo. A sua difusão deve-se em grande parte ao Banco Mundial que impõe as suas premissas por meio do ajuste estrutural.
Roberto Leher
doaj
SupremaO artigo questiona se a intervenção do Judiciário, por meio do processo estrutural, seria compatível com o sistema constitucional brasileiro. Utiliza o método dedutivo, tendo como ferramentas de pesquisa o estudo da bibliografia sobre o tema e a análise
Gisele Santos Fernandes Góes +2 more
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Regulação responsiva e processo estrutural: um diálogo possivel?
Revista de Direito Setorial e Regulatório[Propósito]Analisareventuais pontos de contato entre o processo estrutural e a teoria da regulação responsiva, avaliando a compatibilidade da utilização de estratégias responsivas –como a tit-for-tat strategy, tripartismo regulatório e ...
Alexandre Gianni Dutra Ribeiro
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A construção teórica do processo estrutural: origens, características e finalidades
Revista DCSO artigo analisa a construção teórica do processo estrutural a partir de revisão da literatura científica, com o objetivo de identificar suas origens, fundamentos, características e finalidades no âmbito da teoria processual contemporânea. Parte-se do reconhecimento de que os modelos tradicionais de adjudicação, centrados em litígios individuais e ...
Karla Cristiane Pereira Vale +4 more
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