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A inafastabilidade da forma no processo penal

Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2017
Este artigo objetiva demonstrar o papel que a forma desempenha no processo penal, evidenciando a necessidade de que seja inafastável, porque materializa, ao mesmo tempo, garantia e limite: garantia ao acusado e limite ao poder de punir, que só se ...
Mateus Henrique de Oliveira Reis
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Assistance to black people in the Juquery asylum from 1898 to 1930. [PDF]

Rev Saude Publica, 2022
Avezani ACF, Marcolan JF.
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A INICIATIVA PROBATÓRIA DO JUIZ NO PROCESSO PENAL: contraposições e limitações a partir do paradigma jurídico-constitucional do Estado Democrático de Direito

, 2016
Igor Alves Noberto Soares, Jordânia Cláudia de Oliveira Gonçalves   +1 more
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A IMPORTAÇÃO DOS INSTITUTOS JURÍDICOS NEGOCIAIS PARA O PROCESSO PENAL BRASILEIRO: CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS [PDF]

, 2020
Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Bruna Caregnato Roloff   +1 more
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Precedentes judiciais no processo penal [PDF]

, 2020
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Extraordinary Renditions and State Obligations to Criminalize and Prosecute Torture in the Light of the Abu Omar Case in Italy [PDF]

, 2009
Messineo, Francesco
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ASPECTOS DAS FALSAS MEMÓRIAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO [PDF]

, 2019
BARBARA BARBOSA DE SOUZA
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Operações Midiáticas e Processo Penal: O Respeito aos Direitos Fundamentais como Fator Legitimador da Decisão Judicial na Esfera Penal

, 2016
Carlos Eduardo Koller, Igor Fernando Ruthes   +1 more
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Controle na obtenção de elementos de prova e sua admissibilidade no Processo Penal brasileiro [PDF]

, 2020
Renato Stanziola Vieira
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Ausência de tipicidade penal no plantio de cannabis para fins medicinais

Boletim IBCCRIM
Ementa: penal e processo penal.
Anderson Bezerra Lopes, Eliakin Pires Tatsuo   +1 more
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