Results 161 to 170 of about 118,290 (257)

The values attributed by physicians and nurses to abortion in Brazil. [PDF]

Rev Bras Enferm
Sousa AZSF, Alves VH, Parente AT, Vieira BDG, Pereira AV, Penna LHG, Marchiori GRS, Rodrigues DP.   +7 more
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Advantages and Disadvantages of Medical Abortion, According to Brazilian Residents in Obstetrics and Gynaecology. [PDF]

Rev Bras Ginecol Obstet, 2020
Bento SF, Pádua KS, Pacagnella RC, Fernandes KG, Osis MJD, Duarte GA, Faúndes A.   +6 more
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Estelionato

Boletim IBCCRIM
Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. 2. Constitucional, Penal e Processo Penal. 3. Estelionato. Art. 171, caput, do Código Penal. 4. Não aplicação, no caso, do contido no § 5º do art.
Anderson Bezerra Lopes, Gessika Christiny Drakoulakis   +1 more
doaj  

[Getúlio Vargas and the Water Code in the "reconstruction" of Brazil, 1930-1945: beyond energy and below salubrity]. [PDF]

Hist Cienc Saude Manguinhos
Santos FAD.
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AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E A IMPLANTAÇÃO NO PROCESSO PENAL

, 2020
Bruno Aparecido PRETO, Marcos Vinícius Borges de SOUZA, Letícia Lourenço Sangaleto Terron   +2 more
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inquérito policial e o indiciamento sob a perspectiva do modelo constitucional de processo penal

, 2021
Paula Brener
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Clinical simulation on intimate partner violence in adolescent girls: contributions to health teaching. [PDF]

Rev Lat Am Enfermagem
Baragatti DY, Scotto LDS, Alves CA, Soares APMA, Girão FB, Carlos DM.   +5 more
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A transnacionalização da corrupção e a instrumentalização política do processo penal

, 2020
Ricardo Jacobsen Gloeckner, Felipe Lazzari da Silveira   +1 more
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Whistlebower e o Processo Penal Brasileiro

, 2021
Fauzi Hassan Choukr
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O mito da independência das instâncias

Boletim IBCCRIM
A tão propalada “independência das instâncias” é nada mais que um mito, já que se sustenta na ideia de que a separação entre os procedimentos civil, penal e administrativo serviria para a resolução de problemas práticos surgidos na rotina judicial.
Vicente Greco Filho
doaj