Fronteiras: Journal of Social, Technological and Environmental Science, 2014 O presente artigo tem o objetivo de analisar a participação parlamentar no processo de formulação do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel. O argumento central é que os congressistas são proativos e não apenas reativos às preferências da presidência da República, possuindo capacidades e competências para participarem da tomada de decisão dos
Pedro Araújo Pietrafesa +1 more
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Apuração e reembolso do custo do processo de tomada de contas especial : estudo de caso no Fundo Nacional de Saúde [PDF]
, 2016 Marianne Dantas Farias Vieira
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Técnica Delphi no processo de validação do Questionário de Avaliação da Atenção Básica (QualiAB) para aplicação nacional [PDF]
, 2021 Thais Fernanda Tortorelli Zarili +10 more
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A morosidade do processo de adoção nacional, frente a Lei n. 12.010/2009
Academia de DireitoO presente artigo examina os desafios que afetam a morosidade do processo de adoção nacional e as exigências legais estabelecidas pela Lei n. 12.010/2009, como questões burocráticas e entraves judiciais. Essa análise revela que, apesar de melhorias trazidas pela lei, buscando beneficiar esse processo, a implementação efetiva ainda enfrenta alguns ...
Gabriel José Ribas de Oliveira +1 more
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BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR: DOCUMENTO EM PROCESSO [PDF]
, 2019 Marialva Moog Pinto +2 more
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O Plano Nacional de Fronteiras no Brasil: Um novo processo de militarização?
Revista Latinoamericana de Derechos Humanos, 2017 By the end of 20th century, border-related discourses of the space emerged in the international scene. On the one hand, globalization apologists proclaimed a new era characterized by the end of the national states and the porosity of international borders.
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Em nome da segurança nacional: os processos da justiça militar contra a Ação Libertadora Nacional (ALN), 1969-1979 [PDF]
, 2015 With the decree by the Brazilian military regime of Institutional Act No. 2 (IA-2) in October 1965, all civilian and military defendants accused of violating the National Security Law were to be judged by military tribunals. In 1967 and 1968 several communist organizations emerged to support armed resistance against the regime and the implantation of ...
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O PROCESSO DE REORGANIZAÇÃO NACIONAL ARGENTINA DURANTE A DITADURA DE 1976
Revista Binacional Brasil - Argentina, 2014 O golpe de 1976 não foi um mero acidente de percurso, como também não foram as demais ditaduras que a precederam (1943, 1955, 1962, 1966). No caso específico da de 1976, a realidade apontava para uma grande crise neste país, provocada pela instabilidade econômica e crescentes desequilíbrios na balança comercial, provenientes do aumento do preço do ...
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PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS
, 2023 AUGUSTO RENNER MÜLLER +3 more
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O processo de implantação da União Nacional nos Açores
, 2005 [...] o trabalho que ora se apresenta tem como suporte documental principal os copiadores de correspondência dos governos civis de Ponta Delgada e Angra do Heroísmo, imprensa da época, alguma documentação do arquivo do Ministério do Interior, opúsculos e outro tipo de textos impressos.
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