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FONTE DA DESJUDICIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DAS PROVAS ORAIS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO INSTITUTO DA CONVENÇÃO PROCESSUAL E DA LEGITIMIDADE NORMATIVA DO CONSELHO NACIONAL DA JUSTIÇA

ADALGIZA VIANA DE SANTANA
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A necessidade da citação para garantia do devido processo legal nas execuções fiscais: inconstitucionalidade do art. 174, I do Código Tributário Nacional e do Recurso Especial nº 1.120.295/SP

, 2020
Julcira Maria de Mello Vianna Lisboa, Guilherme Paes de Barros Geraldi   +1 more
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Seleção de nascentes para recuperação em processo participativo na Floresta Nacional de Brasília

, 2007
Silvia Regina Alvarez Guedes
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ESTUDO DA INFLUÊNCIA DO AUMENTO DE HIDROGÊNIO E OXIGÊNIO NA FÓRMULA MÍNIMA DA BIOMASSA DE CANA-ENERGIA SACCHARUM SPONTANEUM E SEUS EFEITOS NO RENDIMENTO DE PRODUTOS DA PIRÓLISE EM SIMULADOR DE PROCESSO NACIONAL DWSIM

THOMAS RAFAEL DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS LUZ LISBÔA   +1 more
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Avanços e desafios no processo de implementação do programa nacional de alimentação escolar (PNAE) e o programa dinheiro direto na escola (PDDE)

, 2016
Michelle Fernandes Lima, Miriane Soares de Oliveira, Andriele Petrouski Guardacheski   +2 more
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O processo de escolha das coleções de letramento e alfabetização linguística do Programa Nacional do Livro Didático

, 2010
Andrea Bisognin
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O Conselho Nacional de Educação no contexto do processo de democratização do Estado

, 2023
Ana Carolina Soares Pessôa
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O processo de integração produtiva da região de Dourados à economia nacional [PDF]

, 2011
Walter Guedes da Silva
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Avaliação do processo de implantação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade (PMAQ) no estado do Ceará.

, 2013
Paulo Henrique Arruda Linhares
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O que a Base Nacional Comum Curricular comunica: processos, sujeitos e o ensino de Arte na Educação Básica

, 2023
Isabela Carletti
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