A legislação penal de drogas no Brasil e no México: análise comparada desde uma perspectiva crítica ao proibicionismo [PDF]
Revista Direito e Práxis, 2020 Resumo O texto aborda o impacto do proibicionismo na política criminal de drogas em perspectiva comparada, a partir da análise da legislação penal de dois Estados latino-americanos: o Brasil e o México. Ao fazê-lo, demonstra que o Estado mexicano trouxe progressos significativos, especialmente pela adoção de critérios objetivos de diferenciação das ...
Marcela De Avellar Mascarello +1 more
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DROGAS, PROIBICIONISMO E LEGALIZAÇÃO: um novo horizonte político na Constituição do Estado Plurinacional da Bolívia? [PDF]
, 2016 Este artigo discute o proibicionismo e algumas de suas relações de poder. Investiga as nomenclaturas usuais pertinentes ao estudo das “drogas”, buscando demonstrar seu caráter ideológico.
NEVES, ANDREY PHILIPPE DE SÁ BAETA +1 more
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Podem pessoas negras usar maconha para o bem-estar?
PluralA regulamentação da maconha tem evidenciado desproporção racial da incidência da guerra às drogas sobre populações, alertando para a necessidade de medidas de reparação social e de promoção da equidade.
Luciana de Lima e Silva Surjus +4 more
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O Problema das Drogas no Brasil: Revisão Legislativa Nacional
Libertas, 2012 Esse texto contribui para a revisão legislativa sobre as drogas, em curso, no Brasil. Discute a relaçãodos marcos jurídicos nacionais recentes – a Lei nº 6.368 (1976) e a Lei nº 11.343 (2006) – com asconvenções internacionais da área, buscando ...
Rita de Cássia Cavalcante Lima
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Proibicionismo: há 'pedras‛ no caminho
Argumentum, 2013 O convite para debater o texto de Rita Cavalcante e Priscilla Tavares publicado na Argumentum traz um tema candente a todos os envolvi-dos quer na área da Saúde quer na área de Assistência Social: o crack. É oportuno reunirmos aqui vozes que desnudem ao leitor deste periódico questões que, muitas vezes, ficam invisíveis.
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Crack, é melhor pensar: um estudo sobre o proibicionismo e as alternativas oferecidas pela política de redução de danos em Porto Alegre [PDF]
, 2010 A presente dissertação vinculada à linha de pesquisa em Criminologia e Controle Social do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Faculdade de Direito representa um esforço para compreender a política criminal de drogas brasileira, sob a ...
Potter, Raccius Twbow
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Direitos humanos e políticas de drogas : do proibicionismo à educação emancipatória [PDF]
, 2022 The present work aims to carry out an examination of the ways in which Education can provide the consolidation of an educational culture on drugs of an emancipatory character, beyond the dictates of conventional education based on prohibitionism.
Silva, Adriano Ferreira
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Entre a cultura do controle e o controle cultural: um estudo sobre práticas tóxicas na cidade de Porto Alegre [PDF]
, 2010 A presente dissertação, realizada junto à linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, pretendeu analisar as práticas tóxicas, a ...
Alves, Marcelo Mayora
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A governança global de psicoativos em “crise”: diagnósticos do presente e desafios à frente
MonçõesA normativa dos principais tratados internacionais sobre psicoativos reflete a preponderância da visão proibicionista. No entanto, nas últimas duas décadas, as falhas nas práticas proibicionistas em promover, como consta nas principais convenções que ...
Allana Facchini da Silva +2 more
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A maconha frente ao flagelo do proibicionismo
Revista Em PautaCom base em revisão bibliográfica e análise documental, o presente artigo analisa a história de quase um século de proibicionismo nacional em relação à maconha. Promulgada sob a ditadura varguista no ano de 1932, a legislação que proíbe especificamente transações com maconha em todo o território brasileiro consolidou o paradigma do proibicionismo em ...
Marcílio Dantas Brandão +2 more
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