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O medicamento para doença rara como objeto de prestação estatal [PDF]
, 2013 Esta dissertação teve como objetivo o estudo dos medicamentos para doenças raras. Para isso, partiu-se da questão do direito fundamental, social e prestacional à saúde como direito subjetivo e de aplicabilidade imediata.
Gloeckner, Joseane Ledebrum
core
Relação entre design e propriedade intelectual em Portugal : incidência na perspectiva e prática profissional do designer [PDF]
, 2013 Em Portugal, existem duas entidades públicas responsáveis pela regulação e estabelecimento da protecção da Propriedade Intelectual: a Inspecção Geral das Actividades Culturais (IGAC) referente ao Direito de Autor e o Instituto Nacional de Propriedade ...
Ventura, D.I.F.B.
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Revista Sociedade CientíficaO artigo "A Propriedade Intelectual e sua Função Social: A relatividade dos direitos da propriedade intelectual no contexto da constituição de 1988" explora a evolução do conceito de propriedade intelectual sob a ótica da função social, conforme ...
Petrucio Lopes Casado Filho
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Bioscience Journal, 2012 O crescimento da agricultura e pecuária, que pode resultar em abertura de novas áreas de plantio, tem motivado pesquisas que buscam sistemas de produção mais sustentáveis, cujo manejo causa menor impacto e degradação do solo.
Maria Lucrecia Gerosa Ramos +4 more
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Revista INGI, 2019 No Brasil, pela extensa amplitude de patrimônio genético e conhecimento tradicional associado, a lei de acesso a esse material torna-se de suma importância para desenvolvimento sustentável. Além disso, para sua eficiência e eficácia faz-se necessária sua
Amanda Lins Cavalcanti Galindo +1 more
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COMÉRCIO ELETRÔNICO E PROPRIEDADE INTELECTUAL
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. A Internet. 3. A Internet e o direito do autor. 4. Regime legal. 5. Dados econômicos relacionados à propriedade intelectual. 6. O problema da prova no comércio eletrônico. 7. Os sistemas de segurança. 8. O documento eletrônico e a sua conservação. 9. A lei alemã que trata da assinatura digital. 10.
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Inovação e propriedade intelectual na Quarta Revolução Industrial
Contribuciones a las ciencias socialesO trabalho trata sobre os fundamentos que legitimam a existência de um sistema jurídico para a proteção da criação intelectual fundado no regime jurídico de propriedade na economia digital, mesmo diante de disjunções no uso corrente desses institutos ...
Eduardo Oliveira Agustinho +2 more
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Cadernos de ProspecçãoO presente estudo teve por objetivo apresentar um mapeamento dos produtos e serviços sobre Propriedade Intelectual disponibilizados pelas bibliotecas das Universidades Federais do Brasil.
Eliziene Barbosa Costa +2 more
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Bivalent Vaccine against Streptococcus agalactiae and Aeromonas hydrophila in Nile Tilapia (Oreochromis niloticus): A Laboratory-Phase and Large-Scale Study. [PDF]
Animals (Basel), 2023 Rivas AV +7 more
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Immanuel Kant sobre propriedade intelectual
, 2006 Immanuel Kant on intellectual property.
Pozzo, Riccardo
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