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A propriedade rústica

open access: yes, 1941
info:eu-repo/semantics ...
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A propriedade fiduciária

open access: yes, 2009
Neste artigo procede-se a uma descrição dos obstáculos tradicionalmente colocados pela doutrina à admissibilidade da propriedade fiduciária no ordenamento jurídico português. Ao mesmo tempo, ensaiam-se argumentos para que tais obstáculos — do princípio da tipicidade dos direitos reais ao princípio da proibição de patrimónios separados — sejam deitados ...
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O ENSINO DAS PROPRIEDADES DE FUNÇOES TRIGONOMÉTRICAS INVERSAS SENO E CO–SENO PARA SUA REPRESENTAÇÃO GRÁFICA NUMA PERSPECTIVA DESENVOLVEDORA

open access: yesRevista Órbita Pedagógica, 2018
Atendo as insuficiências que os estudantes do Curso de Ciências de Educação opção de Matemática do Instituto Superior de Ciências de Educação do Huambo (ISCED-Huambo), apresentam relativamente as representação gráfica de funções trigonométricas inversas,
Ermelinda Gaspar Chinguengue   +2 more
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A função social da cidade, da propriedade e da propriedade urbana

open access: yesOBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA
O texto examina a evolução histórica e jurídica das funções sociais da cidade, da propriedade e, em particular, da propriedade urbana. Parte-se da Carta de Atenas (1933), que definiu habitação, lazer, trabalho e circulação como funções essenciais da cidade, e avança-se até a Constituição Federal de 1988, o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001) e os ...
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[Updates on Bone Grafts and Substitutes]. [PDF]

open access: yesRev Bras Ortop (Sao Paulo)
Engel EE   +5 more
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Herbal Therapy in Post-Menopause. [PDF]

open access: yesArq Bras Cardiol
Dos Santos E Silva Martin R, Martin LC.
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