Results 91 to 100 of about 11,708 (189)
Neste artigo procede-se a uma descrição dos obstáculos tradicionalmente colocados pela doutrina à admissibilidade da propriedade fiduciária no ordenamento jurídico português. Ao mesmo tempo, ensaiam-se argumentos para que tais obstáculos — do princípio da tipicidade dos direitos reais ao princípio da proibição de patrimónios separados — sejam deitados ...
openaire +1 more source
Atendo as insuficiências que os estudantes do Curso de Ciências de Educação opção de Matemática do Instituto Superior de Ciências de Educação do Huambo (ISCED-Huambo), apresentam relativamente as representação gráfica de funções trigonométricas inversas,
Ermelinda Gaspar Chinguengue +2 more
doaj
A função social da cidade, da propriedade e da propriedade urbana
O texto examina a evolução histórica e jurídica das funções sociais da cidade, da propriedade e, em particular, da propriedade urbana. Parte-se da Carta de Atenas (1933), que definiu habitação, lazer, trabalho e circulação como funções essenciais da cidade, e avança-se até a Constituição Federal de 1988, o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001) e os ...
openaire +1 more source
Effects of carbonated drinks, alcoholic drinks and mouthwashes with varying pH on mechanical properties and colour stability of various thermoplastic retainers, aligners and occlusal splints: an in-vitro study. [PDF]
Niharika M +7 more
europepmc +1 more source
Propriedades intensivas e Propriedades extensivas
openaire +1 more source
[Updates on Bone Grafts and Substitutes]. [PDF]
Engel EE +5 more
europepmc +1 more source
The online focus group technique for validating a theoretical model: an experience report. [PDF]
Florentino TC +3 more
europepmc +1 more source
Herbal Therapy in Post-Menopause. [PDF]
Dos Santos E Silva Martin R, Martin LC.
europepmc +1 more source

