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A função social da cidade, da propriedade e da propriedade urbana
OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANAO texto examina a evolução histórica e jurídica das funções sociais da cidade, da propriedade e, em particular, da propriedade urbana. Parte-se da Carta de Atenas (1933), que definiu habitação, lazer, trabalho e circulação como funções essenciais da cidade, e avança-se até a Constituição Federal de 1988, o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001) e os ...
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Bitcoin: propriedades empíricas
, 2019 Na história da civilização humana, o dinheiro foi, sem dúvida, uma grande descoberta histórica. Mais recentemente, surgiu um novo tipo de moeda: a moeda digital. Sendo que nesta categoria a Bitcoin assume um papel de destaque. Isto significa que estamos numa era em que existem dois sistemas monetários paralelos, ou seja, a rede Bitcoin e o banco ...
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[Updates on Bone Grafts and Substitutes]. [PDF]
Rev Bras Ortop (Sao Paulo)Engel EE +5 more
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Propriedades intensivas e Propriedades extensivas
Revista de Ciência Elementar, 2015 openaire +1 more source
Herbal Therapy in Post-Menopause. [PDF]
Arq Bras CardiolDos Santos E Silva Martin R, Martin LC.
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[Validity evidence of the Hospital Birth Satisfaction Scale using the Item Response Theory]. [PDF]
Cad Saude PublicaDall'Aqua CB +7 more
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EFEITO DE TRATAMENTO TÉRMICO NAS PROPRIEDADES DE FILAMENTOS DE PLA [PDF]
Izadora Adriana Lima Rocha +5 more
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, 2009 Neste artigo procede-se a uma descrição dos obstáculos tradicionalmente colocados pela doutrina à admissibilidade da propriedade fiduciária no ordenamento jurídico português. Ao mesmo tempo, ensaiam-se argumentos para que tais obstáculos — do princípio da tipicidade dos direitos reais ao princípio da proibição de patrimónios separados — sejam deitados ...
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