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2011
Sinopse do livro: A inovação é um imperativo estratégico para as organizações e os países, pela sua influência na competitividade, o que é reconhecido pela generalidade dos agentes económicos, sociais e políticos. Infelizmente, o conhecimento de um facto não permite, por si só, obter quaisquer resultados.
Marcelino, João +2 more
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Sinopse do livro: A inovação é um imperativo estratégico para as organizações e os países, pela sua influência na competitividade, o que é reconhecido pela generalidade dos agentes económicos, sociais e políticos. Infelizmente, o conhecimento de um facto não permite, por si só, obter quaisquer resultados.
Marcelino, João +2 more
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A PROTEÇÃO À PROPRIEDADE FAMILIAR E A PEQUENA E MÉDIA PROPRIEDADE
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e EducaçãoA sociedade brasileira está marcada pelo grande volume de propriedades rurais, as quais possuem tamanhos diversos e são regulamentadas não apenas pela Constituição Federal, mas também em leis especiais, dentre as quais o Estatuto da Terra e a Lei da Reforma Agrária.
Carlos Miguel Araújo Resplande +1 more
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Desporto e propriedade intelectual
Revista de Direito do Desporto, 2023This article deals with broadcasting rights, addressing its relationship with Intellectual Property and its regulation. It concluded that there are no copyrights or related rights on sports events and most athletes are not qualified as performing artists. Broadcasting rights correspond only to a right to authorize filming in an arena.
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2019
A partir de anteriores incursões do autor no tema, este pequeno livro visa não só expor o regime vigente da propriedade horizontal, com a atenção centrada no que nele é mais duradouro e estruturante, como também chamar a atenção para os problemas que subjazem a tal regime. Os leitores tidos em vista são os juristas e os estudantes de Direito.
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A partir de anteriores incursões do autor no tema, este pequeno livro visa não só expor o regime vigente da propriedade horizontal, com a atenção centrada no que nele é mais duradouro e estruturante, como também chamar a atenção para os problemas que subjazem a tal regime. Os leitores tidos em vista são os juristas e os estudantes de Direito.
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