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A Proteção Social Especial do município de Balneário Camboriú/SC: desafios na materialização do SUAS [PDF]

open access: yes, 2011
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo geral caracterizar o serviço de proteção social especial do município de Balneário ...
Campos, Rafaela Silva
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Governing Without Enforcing: Foundational Legal Infrastructure and the Capacity–Justiciability Gap in AI Rights Protection

open access: yesRegulation &Governance, Volume 20, Issue 4, Page 2241-2263, October 2026.
ABSTRACT Across 124 jurisdictions, formal legal architecture for AI‐related rights protection—including data protection legislation, independent oversight authorities, and sanctioning powers—is substantially more developed than the institutional conditions that make those rights operationally enforceable in practice.
Carlos García‐Llorente   +1 more
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Definição da periodicidade ótima da manutenção preventiva de relés de proteção [PDF]

open access: yes, 2002
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica.Este trabalho determina uma política de manutenção preventiva ótima para relés de proteção de diferentes tecnologias ...
Ulysséa, Maurício Silveira
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O direito autoral aplicável aos projetos de arquitetura

open access: yesCivilistica.com, 2022
O trabalho analisa as proteções do direito autoral sobre as obras arquitetônicas. Após breve exposição sobre os direitos de autor, concentrando-se no seu aspecto de direito moral, procuramos detalhar as características do projeto arquitetônico e da arte ...
Rafael Marinangelo
doaj  

Lantana delicata (Verbenaceae), a New Species From Brazil, and Additional Updates Within the Genus

open access: yesFeddes Repertorium, Volume 137, Issue 3, September 2026.
ABSTRACT In this study, we present some novelties in Lantana, a taxonomically complex genus of Verbenaceae. These include (1) the description of L. delicata, a new species from Brazil; (2) the lectotypification of the name L. magnibracteata; and (3) the recognition of L. fucata f. albiflora, previously regarded as a synonym of L.
Pedro Henrique Cardoso   +6 more
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Proteção ambiental e atividade minerária [PDF]

open access: yes, 2001
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito.Análise da exploração do carvão na região sul de Santa Catarina e suas consequências ambientais, a partir de estudo de ...
Corrêa, Jacson
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Ecological significance of fruit displays in Myrtaceae: relationship between fruit colour, maturation stage, attractiveness and seed germination

open access: yesOikos, Volume 2026, Issue 9, September 2026.
Fruit colour has long fascinated scientists and is widely considered an evolutionary adaptation to attract both avian and mammalian frugivores. While fleshy fruits play a key role in plant–animal interactions by promoting seed dispersal, the functional significance of colour variation, particularly multicoloured displays during ripening, remains poorly
Hercília Freitas da Cunha   +3 more
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Desempenho da proteção diferencial em transformadores de potência perante condições especiais de operação [PDF]

open access: yes, 2012
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia ElétricaRelés digitais vêm gradualmente substituindo os relés eletromecânicos porque são mais sensíveis, mais flexíveis e várias ...
Verney, Luiz Henrique Costa de
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Crime victim and International Criminal Court: an undeniable model to the lawmaker

open access: yesRevista Brasileira de Direito Processual Penal, 2020
This paper aims at having a closer look to the level of protection afforded by the Rome Statute to crime victims, as well by its Rules of Procedure and Evidence.
Teresa Lancry Robalo
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Occurrence Records of Brazilian Spirostreptida (Myriapoda: Diplopoda) in the Atlantic Forest Are Biased Towards Proximity to State Highways and Urban Areas

open access: yesAustral Ecology, Volume 51, Issue 9, September 2026.
ABSTRACT Diplopoda is one of the most diverse terrestrial arthropod groups in Brazil, with the order Spirostreptida Brandt, 1833 standing out for its species richness. Most of the ~180 Brazilian Spirostreptida species occur in the Atlantic Forest, primarily along its coastal region.
Luiz F. M. Iniesta   +6 more
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