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From revindication to proposition: Capacity building in negociation about water management in perirurban areas. The "teraguas" approach in Sao Paulo, Brazil [PDF]

open access: yes, 2008
The continuous growth of Brazilian cities is resulting in increased pressure on their periurban catchments as in the Metropolitan Region of São Paulo.
Barban, Vilma, Ducrot, Raphaèle
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Between dunes and estuary: Forecasting mangrove forest change on primate culture and isolated livelihoods in Maranhão, Brazil

open access: yesGeo: Geography and Environment, Volume 12, Issue 2, July‐December 2025.
Short Abstract The unique ecological conditions of the mangrove forests in the Rio Preguiças Estuary, Maranhão, Brazil, support a culturally isolated population of bearded capuchin monkeys and contribute significantly to the livelihoods and economy of the local community.
Andrea Presotto   +4 more
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A PROTEÇÃO E A PROMOÇÃO DAS CONDIÇÕES DA SAÚDE HUMANA DISPOSTAS NA ECO-92 EM GIRO PELA EDUCAÇÃO CRÍTICA AMBIENTAL

open access: yesTrabalho Necessário, 2022
A proteção e promoção das condições da saúde humana integram, como diretriz, o acordo assinado em 1992, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. O ano de 2022 marca trinta anos desta assinatura. Este estudo propõe a
Rosa Gouvêa de Sousa   +2 more
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Estratégias ambientais em grandes empresas com atividade galvânica no Rio Grande do Sul. [PDF]

open access: yes, 2015
As pressões sociais sinalizam que os custos para adequação da empresa às demandas do meio ambiente podem se transformar em conscientização, pois a sociedade não mais aceita a exacerbação do lucro obtido às custas dos efeitos ambientais negativos.
BERNARDES, A. M.   +3 more
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The Amazonian Common Use Territory: Pluriverse or Insurgent Universality?

open access: yesGeo: Geography and Environment, Volume 12, Issue 2, July‐December 2025.
Short Abstract This article analyses Brazil's first Território de Uso Comum (TUC) in the Amazon as an experiment in insurgent universality—a women‐led, grassroots struggle advancing collective rights through shared lifeways rather than fixed identities.
James A. Fraser   +6 more
wiley   +1 more source

A justiciabilidade do direito à saúde, previsto no pacto internacional sobre direitos econômicos, sociais e culturais, a partir de sua dimensão de proteção ambiental

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2008
Este artigo examina uma importante discussão jurídica sobre a justiciabilidade do direito à saúde, previsto no Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, a partir do estudo de sua dimensão de proteção ambiental, a qual foi ...
Marco Túlio Reis Magalhães
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A PROTEÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA UNIÃO EUROPÉIA

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política, 2014
As normas de proteção do meio ambiente no âmbito da União Européia são o resultado de um trabalho de décadas em resposta a uma variedade de problemas ambientais. Atualmente, a luta contra as alterações climáticas, a preservação da diversidade, a redução
Fernanda Dalla Libera Damacena
doaj   +1 more source

Patrimônio ambiental cultural e usucapião de bens móveis tombados : uma ánalise em busca da efetividade protetiva do Decreto-lei n° 25/1937 [PDF]

open access: yes, 2006
Tece sobre o patrimônio cultural brasileiro e as responsabilidades do Ministério Público pela preservação deste patrimônio e pela garantia do direito de acesso e fruição dos bens que o integram.
Miranda, Marcos Paulo de Souza
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Assessing the current distribution and potential habitat availability for Kaempfer's tody‐tyrant: a restricted‐range and threatened species from the Atlantic Rainforest

open access: yesWildlife Biology, Volume 2025, Issue 4, July 2025.
Human disturbances are threatening biodiversity worldwide, and species with restricted geographic distribution or small population sizes are more likely to become extinct. The prevention of extinctions is an urgent matter and knowledge on the ecology and distribution of threatened species is required to outline conservation strategies.
Guilherme Willrich   +6 more
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Compensação Ambiental: um estudo da contabilização e evidenciação dos gastos em uma usina hidrelétrica localizada no Estado do Rio Grande do Sul [PDF]

open access: yes, 2012
TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisA lei n. 9.985 de 18 de julho de 2000 estabeleceu em seu art.
Silva, Camila Coelho
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