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A proporcionalidade no licenciamento ambiental: um estudo a partir do caso empreendimento Hotel Marina Parque Ponta do Coral [PDF]

open access: yes, 2013
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.RESUMO Diante da problemática ambiental surgida junto à sociedade de risco, o Poder Público se tornou responsável pelo equilíbrio e proteção do meio ambiente ...
Martins, Sara Lucia
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Proteção do Meio Ambiente no MERCOSUL+2: uma Análise à luz do Direito Ambiental

open access: yesRevista Neiba, 2017
O presente trabalho irá discutir a efetividade da proteção ambiental no âmbito do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), já incluindo na análise a Venezuela (2012) e a Bolívia (2015).
Thauan Santos   +2 more
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The City as an Anti‐Growth Machine

open access: yesAntipode, Volume 58, Issue 2, March 2026.
ABSTRACT Logan and Molotch's “urban growth machine” remains foundational in urban theory, describing how coalitions of landowners, developers, and politicians promote urban growth to raise land values. This paper argues that under financialized capitalism, the dynamics have inverted: asset appreciation now outweighs productive investment, and urban ...
Petter Törnberg
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Uso e ocupação do solo da área de proteção ambiental do entorno costeiro do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro : contexto para a Praia da Pinheira e Guarda do Embaú, no município de Palhoça/SC [PDF]

open access: yes, 2014
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, Florianópolis, 2014.A implantação de parques nacionais continua a desafiar instituições, técnicos e os atores ...
Machado, Marina de Medeiros
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A justiciabilidade do direito à saúde, previsto no pacto internacional sobre direitos econômicos, sociais e culturais, a partir de sua dimensão de proteção ambiental

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2008
Este artigo examina uma importante discussão jurídica sobre a justiciabilidade do direito à saúde, previsto no Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, a partir do estudo de sua dimensão de proteção ambiental, a qual foi ...
Marco Túlio Reis Magalhães
doaj   +3 more sources

A PROTEÇÃO E A PROMOÇÃO DAS CONDIÇÕES DA SAÚDE HUMANA DISPOSTAS NA ECO-92 EM GIRO PELA EDUCAÇÃO CRÍTICA AMBIENTAL

open access: yesTrabalho Necessário, 2022
A proteção e promoção das condições da saúde humana integram, como diretriz, o acordo assinado em 1992, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. O ano de 2022 marca trinta anos desta assinatura. Este estudo propõe a
Rosa Gouvêa de Sousa   +2 more
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Balancing Harvesting and Conservation: Demographic Responses of a Threatened Palm to Anthropogenic Disturbance

open access: yesEcology and Evolution, Volume 16, Issue 1, January 2026.
Nineteen years of demographic data reveal a consistent decline of Euterpe edulis in forest fragments, highlighting the species' vulnerability. While the population shows resilience to fruit harvesting, palm heart extraction leads to a demographic collapse.
Eduardo T. B. Mendes, Rita C. Q. Portela
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A atuação das Organizações Não-Governamentais no Regime das Mudanças Climáticas: uma abordagem à luz da Governança Global Ambiental [PDF]

open access: yes, 2014
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente estudo objetiva analisar a atuação das Organizações Não-Governamentais (ONGs) no regime das mudanças climáticas, à luz da Governança Global ...
MAYR, ANA BEATRIZ
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Local knowledge enhances the sustainability of interconnected fisheries

open access: yesJournal of Applied Ecology, Volume 63, Issue 1, January 2026.
Our modelling approach allows managers to compare alternative conservation strategies under different socio‐ecological scenarios, highlighting trade‐offs and guiding investment of effort and resources. While immediately valuable for pirarucu management in the Middle Juruá, the framework scales across tiers of applicability, each requiring progressively
Carine Emer   +4 more
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Does the Cave Environment Limit Functional Diversity? Rethinking Patterns in Oniscidea Assemblages From a Neotropical Karst

open access: yesBiotropica, Volume 58, Issue 1, January 2026.
Cave habitats strongly filter functional traits, constraining the diversity of terrestrial isopod communities along the epigean–hypogean gradient. Functional turnover decreases while richness differences increase in hypogean systems, reflecting uneven occupation of trait space rather than simple trait replacement.
Rafaela Bastos‐Pereira   +4 more
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