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O Programa Mais Educação do governo federal e sua versão em Duque de Caxias: o Programa Mais Escola
Revista Espaço Acadêmico, 2010 Este artigo tem como objetivo apresentar o Programa Mais Educação do governo federal e o Programa Mais Escola, de Duque de Caxias-RJ. O estudo consolidou-se por meio de uma análise documental.
Sheila Cristina Monteiro Matos
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Revista da ANPEGE, 2017 A criação de Unidades de Conservação (UCs) é uma importante estratégia para assegurar a conservação dos recursos naturais e a proteção da biodiversidade, porém, muitas vezes a forma como são criadas gera conflitos entre comunidades e órgãos gestores. Este
Raquel Faria Scalco +1 more
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Methods in Ecology and Evolution, Volume 17, Issue 10, Page 2881-2894, October 2026.Abstract Thermal traits are central to understanding how ectotherms respond to environmental warming. However, not all thermal traits describe the same biological process. Critical thermal maxima quantify physiological failure, whereas preferred temperatures describe thermal selection under choice conditions.
Juan C. Diaz‐Ricaurte, Marcio Martins
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As medidas sócio-educativas em meio aberto na perspectiva da proteção integral: uma proposta de atendimento para o município de Tapejara [PDF]
, 2005 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Curso de Serviço SocialO presente trabalho apresenta as normativas internacionais - Regras de Beijing e Diretrizes de Riad - referentes ao adolescente que praticou ato ...
Comiran, Gisele
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DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL [PDF]
, 2021 Na época de 1988 no Brasil estava sendo promulgada a Constituição Federal trazendo consigo a democracia. Mediante nesse momento histórico nosso pais estava sendo dividido por dois tipos de grupos em torno do tema da infância brasileira: os menoristas e ...
oliveira, camila +1 more
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DEFINIÇÃO E ALGUNS DESDOBRAMENTOS DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL
, 2023 Sob a Constituição brasileira de 1988, foi inaugurado um novo paradigma para a infância e adolescência: a proteção integral, que determina um complexo de interesses jurídicos fundamentais que devem ser prioritariamente protegidos pelo Estado, pela ...
Bizinoto Soares de Pádua, Felipe +1 more
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O abuso de crianças e adolescentes e seus impactos negativos na sua formação e desenvolvimento
Cadernos CajuínaO presente artigo aborda o abuso e a violência contra crianças e adolescentes, analisando seus conceitos, tipologias, consequências, marco legal e mecanismos de enfrentamento, à luz da Constituição Federal de 1988, do Estatuto da Criança e do ...
Almir Gallassi, Alair Melo da Silva
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Doutrina da Proteção Integral e o Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes
Avances en Psicología Latinoamericana, 2018 Este estudo tem como objeto analisar a ação dos operadores do Sistema de Garantia de Direitos de crianças e adolescentes em situação de violência sexual em relação à Doutrina da Proteção Integral, tal como surge no processo judicial.
Eduardo Chaves, Liana Fortunato Costa
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Regulation &Governance, Volume 20, Issue 4, Page 2241-2263, October 2026.ABSTRACT Across 124 jurisdictions, formal legal architecture for AI‐related rights protection—including data protection legislation, independent oversight authorities, and sanctioning powers—is substantially more developed than the institutional conditions that make those rights operationally enforceable in practice.
Carlos García‐Llorente +1 more
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A Proteção integral de crianças e adolescentes negros: um estudo do sistema de garantia de diretos para a promoção da igualdade racial no Brasil [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2010O desenvolvimento desta pesquisa focalizado na proteção integral aos direitos de crianças e ...
Lima, Fernanda da Silva
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