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A FRAGILIDADE DA PROVA DIGITAL NO DIREITO PROCESSUAL PENAL
O presente trabalho tem como objetivo fazer uma análise da aplicabilidade e confiabilidade da prova digital no processo penal brasileiro, numa sociedade altamente munida de meios de registros através de aparelhos eletrônicos, tendo sido feita uma ampla pesquisa medologicamente analítica, com a leitura de obras e jurisprudências, de modo a se ver o que ...Péricles Leon de Souza +2 more
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A CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA DIGITAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e EducaçãoO Pacote Anticrime trouxe mudanças significativas ao sistema processual penal brasileiro, uma dessas mudanças foi a introdução do sistema da cadeia de custódia, em que por meio desta visa garantir a integridade e valoração dos meios de prova admissíveis em nosso ordenamento jurídico, com destaque para a prova digital que vem cada vez mais se tornando ...
Ana Clara Morais da Silva +2 more
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A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DA CADEIA DE CUSTODIA NA PROVA DIGITAL
Resumo: Para garantir a integridade, autenticidade e admissibilidade da prova digital em processos judiciais, é essencial preservar a cadeia de custódia. Este artigo aborda a importância dessa preservação, destacando seus princípios, técnicas e problemas que os profissionais forenses digitais enfrentam.Aloisio Fernando Alves dos Santos +1 more
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O Reforço dos Princípios Constitucionais na Obtenção de Prova no Mundo Digital
Revista de Direito de Polícia Judiciária, 2018O artigo expressa a dinâmica atual da vida digital e do inato espaco de criminalidade desenvolvido com, na e por meio desse mundo. Afirma a consciencia de que o Direito deve responder de forma a prevenir e reprimir as lesoes de bens juridicos dignos e carentes de tutela penal e alerta para a necessidade de que, na construcao juridica da acao penal ...
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The rule of admissibility of evidence in the criminal process of continental Europe
Revista Brasileira De Direito Processual Penal, 2021Jerzy Skorupka
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OS DESAFIOS DA VALORAÇÃO DA PROVA NO SISTEMA PROCESSUAL BRASILEIRO
Revista Eletrônica De Direito Processual, 2023exaly
Marco Civil da Internet e prova digital: avanços e limitações
Este artigo analisa os avanços do Marco Civil da Internet na regulamentação da prova digital associada às comunicações pela internet, destaca discussões relevantes do tema na jurisprudência dos tribunais superiores no Brasil e aponta as omissões e deficiências da legislação atual.openaire +1 more source
Uma década da Prova Brasil: evolução do desempenho e da aprovação
Estudos Em Avaliação Educacional, 2020Maria Teresa G G Alves +1 more
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Prova Digital e Segurança Jurídica: O Reconhecimento pelos Tribunais Brasileiro
This article explores the evolution of judicial recognition of digital evidence within the Brazilian legal system, with a specific focus on criminal law, civil procedure, and the General Data Protection Law (LGPD). The study investigates how Brazilian courts have addressed the technical and legal challenges surrounding the admissibility, authenticity ...openaire +1 more source