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A CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA DIGITAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
O Pacote Anticrime trouxe mudanças significativas ao sistema processual penal brasileiro, uma dessas mudanças foi a introdução do sistema da cadeia de custódia, em que por meio desta visa garantir a integridade e valoração dos meios de prova admissíveis em nosso ordenamento jurídico, com destaque para a prova digital que vem cada vez mais se tornando ...
Ana Clara Morais da Silva, Laryssa Xavier Bispo, Samara Trigueiro Felix da Silva   +2 more
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A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DA CADEIA DE CUSTODIA NA PROVA DIGITAL

Resumo: Para garantir a integridade, autenticidade e admissibilidade da prova digital em processos judiciais, é essencial preservar a cadeia de custódia. Este artigo aborda a importância dessa preservação, destacando seus princípios, técnicas e problemas que os profissionais forenses digitais enfrentam.
Aloisio Fernando Alves dos Santos, Tatiana Oliveira Felix Correia   +1 more
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O Reforço dos Princípios Constitucionais na Obtenção de Prova no Mundo Digital

Revista de Direito de Polícia Judiciária, 2018
O artigo expressa a dinâmica atual da vida digital e do inato espaco de criminalidade desenvolvido com, na e por meio desse mundo. Afirma a consciencia de que o Direito deve responder de forma a prevenir e reprimir as lesoes de bens juridicos dignos e carentes de tutela penal e alerta para a necessidade de que, na construcao juridica da acao penal ...
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The rule of admissibility of evidence in the criminal process of continental Europe

Revista Brasileira De Direito Processual Penal, 2021
Jerzy Skorupka
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Modeling a GDPR Compliant Data Wallet Application in Prova and AspectOWL

The Review of Socionetwork Strategies, 2023
Theodoros Mitsikas, , Adrian Paschke
exaly  

Marco Civil da Internet e prova digital: avanços e limitações

Este artigo analisa os avanços do Marco Civil da Internet na regulamentação da prova digital associada às comunicações pela internet, destaca discussões relevantes do tema na jurisprudência dos tribunais superiores no Brasil e aponta as omissões e deficiências da legislação atual.
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OS DESAFIOS DA VALORAÇÃO DA PROVA NO SISTEMA PROCESSUAL BRASILEIRO

Revista Eletrônica De Direito Processual, 2023

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Editorial of dossier “Admissibility of Evidence in Criminal Process. Between the Establishment of the Truth, Human Rights and the Efficiency of Proceedings”

Revista Brasileira De Direito Processual Penal, 2021
Karolina Kremens, Wojciech Jasiński
exaly  

Uma década da Prova Brasil: evolução do desempenho e da aprovação

Estudos Em Avaliação Educacional, 2020
Maria Teresa G G Alves, Maria Eugénia Ferrão   +1 more
exaly  

Prova Digital e Segurança Jurídica: O Reconhecimento pelos Tribunais Brasileiro

This article explores the evolution of judicial recognition of digital evidence within the Brazilian legal system, with a specific focus on criminal law, civil procedure, and the General Data Protection Law (LGPD). The study investigates how Brazilian courts have addressed the technical and legal challenges surrounding the admissibility, authenticity ...
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