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TEORIA DA DESCONTAMINAÇÃO NA JURISDIÇÃO SUSTENTÁVEL E PROVA ILÍCITA

Direito em Debate, 2021
O presente estudo busca discutir a contaminação do julgador pelo contato com a prova ilícita, que afeta profundamente seu convencimento e sua imparcialidade. Percebe-se que as provas ilícitas são prejudiciais para a imparcialidade do julgador, que afeta
Magno Federici Gomes, Letícia Alves de Oliveira   +1 more
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Licitude e validade da prova penal nas investigações empresariais internas

Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2023
O desenvolvimento dos sistemas de conformidade normativa no âmbito penal (criminal compliance) tem suscitado discussões sobre os desdobramentos materiais e processuais do paradigma de autorregulação empresarial, que envolve a delegação normativa de ...
Sérgio Bruno Araújo Rebouças
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A revista íntima no sistema prisional brasileiro

Revista de Direito, 2022
O presente artigo tem como objetivo analisar os argumentos trazidos em julgamento, com sede no STF, quanto à constitucionalidade da revista íntima. Para tanto, foram sistematizadas as normas federais e estaduais que regulamentam a revista íntima em ...
Dávila Ferreira Ribeiro, Gretha Leite Maia   +1 more
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Investigação criminal, reconhecimento de pessoas e erros judiciais:

Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2022
A investigação criminal deve ser eficiente na tarefa de identificar autores de crimes e fornecer elementos para o início da ação penal, sem, todavia, violar os direitos dos suspeitos. Os procedimentos policiais adotados atualmente em inquéritos policiais
Rogerio Schietti Cruz
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Sigilos constitucionais, prova ilícita e proporcionalidade

Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2015
Doutrina e jurisprudência dominantes, de um modo geral, entendem cabível a quebra do sigilo de dados e da correspondência, a despeito do que dispõe o art. 5o, XII, da CF.
Elmir Duclerc
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Exclusão de provas ilícitas e a integridade dos procedimento

Anuario Iberoamericano de Derecho Internacional Penal, 2022
O artigo analisa os precedentes do Tribunal Penal Internacional (tpi) que trataram da exclusão de provas obtidas ilicitamente com base na alínea "b" do artigo 69(7) do Estatuto de Roma. Esse dispositivo prevê uma norma altamente discricionária, segundo a
João Pedro de Souza
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A PROVA ILÍCITA E O PRINCÍPIO DA VERDADE REAL

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014
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José Cirilo de Vargas
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Impugnações à lavagem de dados no processo penal

Boletim IBCCRIM, 2023
Com o acoplamento das atividades de inteligência à persecução penal e a implementação de novas táticas e estratégias de guerra no processo penal, passou a ser feita a lavagem de dados produzidos ilicitamente em atividades de inteligência, de modo a dar ...
Dr. Luiz Eduardo Cani
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Princípios constitucionais do processo civil: um enfoque sobre direito de ação, justiças especiais e possibilidade de renúncia. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p82

Pensar, 2010
O conjunto de garantias de Direito Processual que se encontra na Constituição Federal forma o que denominamos de Direito Constitucional Processual, ou ainda, garantias constitucionais gerais.
João Marcelo Rego Magalhães
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A prova ilícita derivada e a exceção da descoberta inevitável: uma análise segundo a doutrina e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Revista Brasileira de Direito Processual Penal
O presente artigo tem como propósito analisar os argumentos fáticos e jurídicos que fundamentaram as decisões da Corte Superior sobre a inevitabilidade da descoberta de provas ilícitas por derivação.
Ary Matheus Vieira de Melo, Reynado Soares da Fonseca   +1 more
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