Results 11 to 20 of about 18,550 (92)
Pensar, 2012 O presente artigo tem como escopo principal discorrer acerca das exceções à teoria dos frutos da árvore envenenada, criada pela Suprema Corte norteamericana, que tornam admissíveis no processo as provas ilícitas por derivação.
Marcellus Polastri Lima +1 more
doaj +1 more source
O (des)valor probatório do procedimento administrativo fiscal no processo penal [PDF]
, 2015 Atualmente se tem conhecimento que o processo penal não pode ser tratado como algo isolado no ordenamento jurídico, separado dos demais ramos do Direito.
Silva, Jardel Luís da
core
Progression on drug use and its intervening factors among crack users [PDF]
, 2002 OBJECTIVE: To establish a progression on drug use and its intervening factors among crack users. METHODS: A qualitative methodology was applied for an in-depth investigation, taking into consideration the interviewees' viewpoint of the problem.
Nappo, Solange Aparecida +1 more
core +4 more sources
(In)admissibilidade de provas ilícitas : dissemelhança na produção de prova no direito processual? [PDF]
, 2015 Dissertação de Mestrado em Direito, na área de especialização de Ciências Jurídico-Forenses, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de ...
Campos, Sara Raquel Rodrigues
core
Da validade do procedimento de persecução criminal deflagrado por denúncia anônima no estado democrático de direito [PDF]
, 2006 Discorre sobre a validade do procedimento de persecução criminal deflagrado por denúncia anônima. Trata da variação da notícia de crime, estudando a denúncia anônima e as indefinições terminológicas na teoria e na práxis.
Iennaco, Rodrigo
core
Uma guilhotina na rainha das provas
Boletim IBCCRIMArtigo aborda importante decisão do STJ que reduz a relevância da confissão: tornou ilícita a “confissão informal” e impede que a confissão extrajudicial possa ser valorada como prova para a condenação criminal.
Marcelo Semer
doaj +1 more source
Os meios de vigilância à distância [PDF]
, 2017 As relações sociais têm sido afetadas pela globalização e pelo desenvolvimento das sociedades modernas. A utilização de ferramentas tecnológicas revolucionou as práticas sociais e influenciou a conceção das relações jurídicas e, em particular, das ...
Santos, Susana Ferreira dos
core +1 more source
Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2023 O presente trabalho tem por objetivo promover a análise das relevantes perspectivas que contornam o tema gravações ambientais clandestinas como meio de prova no Processo Penal Eleitoral.
Geovanna Sotero Corcinio +1 more
doaj
Provas ilícitas e ponderação de interesses no processo penal [PDF]
, 2015 - Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 343.1(81 ...
Campos, Gabriel Silveira de Queirós
core
Tratado de Direito Administrativo Disciplinar [PDF]
, 2008 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00076988 35.077.3(81) M444t.
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
core