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, 2021 - Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 343.1(81)(079 ...
Badaró, Gustavo Henrique
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Educación de la prole y responsabilidad civil de los padres por los daños ocasiones por el hijo menor en el derecho italiano [PDF]
, 2014 El trabajo analiza las más recientes orientaciones de la jurisprudencia de instancia italiana sobre la resposnabilidad civil de los padres por los daños causados por los hechos ilícitos de los hijos menores.
Berti de Marinis, Giovanni
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Cooperação internacional para recuperação de ativos provenientes de lavagem de capitais [PDF]
, 2006 Busca analisar a política criminal referente à lavagem de capitais, tendo em vista a cooperação internacional para a recuperação de ativos ...
Barcelos, Andrea Beatriz Rodrigues de
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Direito Processual do Trabalho [PDF]
, 2009 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Almeida, Cleber Lúcio de
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RHC 196.496/RN: critérios e marcos da busca domiciliar
Boletim IBCCRIMO RHC 196.496/RN, julgado pelo Superior Tribunal de Justiça, enfrentou a controvérsia sobre o marco temporal para o cumprimento de mandado de busca domiciliar. A decisão considerou válida diligência iniciada às 5h05, com fundamento no art. 22, § 1º, III,
Vitor Bellotto
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A tecnovigilância e o controlo da atividade do trabalhador [PDF]
, 2018 A nossa sociedade é, hoje, caraterizada pela facilidade e rapidez, quer na troca de informações, quer na troca de conhecimento, sendo que o desenvolvimento tecnológico veio trazer diversas alterações na vida do cidadão.
Pereira, Pamela Graciana Deus Freitas
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A cadeia de custódia da prova genética [PDF]
, 2015 This work, presented as a requirement for obtaining the title of Master in Criminal Sciences in the postgraduate program in Criminal Sciences of the Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul, and in research of Contemporary Criminal Law Systems,
Dariva, Paulo
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Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2008 O trabalho buscou apontar uma alternativa para o tratamento da “cola”, nas avaliações do ensino superior, usando da experiência aplicada no Curso de Direito.
Celso Hiroshi Iocohama
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, 2009 Dentro da linha de pesquisa “Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos”, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, a presente dissertação versa sobre o estudo do exame de DNA ...
Guedes, Rogério Mansur
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, 2008 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Miragem, Bruno
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