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, 2012 O presente estudo tem como objetivo a análise da verdade no processo judicial, segundo a perspetiva juridico-filosófica. Para tal, o estudo foi dividido em 3 partes, correspondendo a primeira parte à questão da natireza da verdade a que se chega no ...
Susy Darling Alves de Alves Camisão
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A ação civil pública e a tutela da moralidade nas relações de trabalho na administração pública [PDF]
, 2008 A prática tem revelado graves distorções nas relações de trabalho estabelecidas na administração pública brasileira, violando o princípio da moralidade. As conseqüências principais vão desde o desrespeito à exigência constitucional de concurso público e ...
Beserra, Fabiano Holz
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Boletim IBCCRIMApós o 11 de setembro, o Ocidente passou a introduzir inúmeras medidas consideradas de prevenção da criminalidade, dentre as quais estão a criação de agências e/ou a ampliação de serviços secretos.
Luiz Eduardo Cani, João Alcantara Nunes
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A possibilidade de intervenção da justiça comum no direito desportivo [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo situar o Direito Desportivo e a Justiça Desportiva no ordenamento jurídico brasileiro, analisando ...
Valerio, André Flaris
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'Sair ou entrar no armário': um ato revelatório e suas consequências [PDF]
, 2017 O I Encontro Internacional do MALOCA Grupo de Estudos Multidisciplinares em Urbanismos e Arquiteturas do Sul teve por objetivo apresentar os resultados do seu primeiro triênio (2014-2016) e debater os rumos das pesquisas do grupo para o triênio 2017 ...
Oliveira, Givaldo Moises de +1 more
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A responsabilidade tributária subsidiária por violação dos deveres de administração [PDF]
, 2012 Constitui objeto da apresentação a seguir, a análise jurídica dos pressupostos da responsabilidade tributária dos administradores, sendo para tal facto a concretização de condutas alheias aos deveres de administração2.
Da Silva Veiga, Fabio
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, 2002 Orientador não citadoMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Curso de Especialização em Processo CivilInclui referênciasNão inclui ...
Vanzo, Nilberto Rafael
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A confissão qualificada e a confissão extrajudicial retratada em juízo: aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais sobre a (im)possibilidade das suas incidências na dosimetria penal [PDF]
, 2017 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho monográfico fará uma análise acerca da (im)possibilidade da confissão qualificada e da confissão extrajudicial retratada em juízo incidirem
Schveitzer, Thaís
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Prova ilícita: possibilidade de sua excepcional utilização em sentença penal condenatória [PDF]
, 2014 O tema da pesquisa dedica-se a analisar as provas ilícitas verificando a possibilidade de serem utilizadas excepcionalmente em sentença penal condenatória através da aplicação do Princípio da Proporcionalidade.
Freitas, Camila Soares de
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