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IMPORTÂNCIA DA PROVA PERICIAL EM PROCESSO JUDICIAL ENVOLVENDO OPME: RELATO DE CASO

Revista ft
ABSTRACT In the judicial context, expert evidence is of fundamental importance, as it serves to clarify technical issues and provide impartial information. The topic of Orthotics, Prosthetics, and Special Materials (OPME) is particularly complex. Although normative frameworks exist to guide their requisition, legal disputes often arise concerning
Yanka Barbosa Alves   +4 more
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A IMPORTÂNCIA DA PROVA PERICIAL PARA O PROCESSO PENAL

JNT - Facit Business and Technology Journal, 2023
Introdução: O presente trabalho de pesquisa teve como objetivo destacar o fenômeno da importância da espécie de prova em direito processual admitida, prova pericial no ordenamento jurídico brasileiro. Ainda assim, para melhor compreensão acerca do tema, foi dividido inicialmente com o aprofundamento do conteúdo geral da prova, suas espécies e em ...
Altamiro Dias da COSTA   +1 more
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PROVA PERICIAL CONTÁBIL NOS DEZ ANOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Revista de Direito Contábil Fiscal
Com 22 milhões de empresas, 81 milhões de processos no Judiciário, a maior litigância tributária do mundo, 1,4 milhão de advogados e 530 mil contadores, o Brasil exibe um modelo alinhado com as práticas democráticas, amparado por sua Constituição cidadã,
Edgard Bruno Cornacchione Junior
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