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A imposição de medida de segurança ao autor de delito portador de transtorno mental análise do tema sob um viés contitucional

open access: yesRevista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2022
O presente trabalho materializa o resultado de pesquisa explora­tória documental e bibliográfica sobre relevante instituto jurídico: a medida de segurança, tendo como objeto mediato de estudo a situação vivenciada pelos internos do IPF - Instituto ...
Naira Regina Stefani Sanches
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Indulto presidencial, psiquiatria, sociedade e justiça

open access: yesDebates em Psiquiatria, 2015
O indulto para presos é uma prerrogativa presidencial prevista na Constituição brasileira e publicada por meio de decreto. Em 2008, o indulto presidencial, que antes era restrito a criminosos apenados, foi estendido a pacientes em medida de segurança ...
Quirino Cordeiro   +4 more
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El uso de instrumentos de evaluación de riesgo de violencia en Argentina y Chile

open access: yesRevista Criminalidad, 2013
Introducción: En las últimas décadas hubo importantes avances científicos en la sistematización de la evaluación del riesgo de violencia, pero esas contribuciones no se implementan de manera rápida ni uniforme en la práctica latinoamericana.
Jay P. Singh   +2 more
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Aproximaciones a la problemática de la experticia psicológica y psiquiátrica en la práctica jurídico-penal

open access: yesRevista de Psicología, 2007
A partir de una revisión histórico-crítica de los desarrollos de las prácticas penales, así como de determinados modos discursivos en relación al problema de la verdad aportados por Michel Foucault, se discute el lugar de saber que ocupa el experto de la
Tamara Galleguillos, Leonardo Medeiros
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O Anunciado DSM-5: Que implicações em Psiquiatria Forense?

open access: yesActa Médica Portuguesa, 2014
Introdução: Em 10 de Fevereiro de 2010, a American Psychiatric Association publicou online a versão preliminar (draft) da quinta edição do Manual de Diagnóstico e Estatística das Perturbações Mentais (Diagnostic and Statistical Manual of Mental ...
Susana Fernandes   +3 more
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Morbus Sacer, Morbus Herculeos, Passio Puerilis: epilepsia, psiquiatria e Justiça Penal no Rio de Janeiro (1921-1945)

open access: yesRevista Brasileira de História & Ciências Sociais
Este artigo revisita momento crucial da longa história da relação crime e epilepsia. O objetivo é mostrar, inicialmente, como nas décadas de 1920 e 1930, a psiquiatria forense praticada no Rio de Janeiro realizou esforços para manter o tema sob seus ...
Allister Teixeira Dias   +1 more
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Retardo mental: periculosidade e responsabilidade penal

open access: yesJornal Brasileiro de Psiquiatria, 2011
O objetivo do presente artigo é discutir os conceitos de periculosidade e responsabilidade penal, por meio do relato de caso de uma paciente com diagnóstico de retardo mental que cometeu homicídio.
Alexandre Martins Valença   +4 more
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Oligofrenia

open access: yesEstudios de Derecho, 1951
El presente trabajo fue leído por su autor en la sesión de la Sociedad de Neuro-psiquiatría y Medicina Forense el 16 de abril del corriente año (1951) con motivo de la asistencia de la Misión Médica Francesa.
Julio Ortiz Velásquez
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Resenha do livro: Nardi AE, da Silva AG, Quevedo J. Tratado de Psiquiatria da Associação Brasileira de Psiquiatria

open access: yesDebates em Psiquiatria
Sumário do Livro Apresentação Prefácio Parte 1. Fundamentos Capítulo 1. Uma breve história do conhecimento psiquiátrico e de suas implicações para a prática Capítulo 2. Ética na psiquiatria Capítulo 3.
Eduardo Morales Sousa   +5 more
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A enfermeira como curadora do portador de transtorno psíquico: um relato de experiência

open access: yesRevista Brasileira de Enfermagem, 2002
O presente artigo é um relato de uma experiência vivida com pacientes psiquiátricos do Instituto de Psiquiatria do Estado de Santa Catarina (IPQ) em São José (SC), na qual uma enfermeira inicia um processo de resgate dos benefícios previdenciários de um ...
Eliani Costa
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