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RACISMO ESTRUTURAL E POBREZA CRIMINALIZADA

open access: yesCadernos Miroslav Milovic
A violência sistêmica no contexto policial, caracterizada por práticas discriminatórias baseadas em estereótipos raciais, socioeconômicos e outras formas de exclusão, tem sido objeto de análise da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). O caso emblemático Favela Nova Brasília vs.
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Resumo crítico: Racismo Estrutural [PDF]

open access: yes
Silvio Almeida é Pós-Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e presidente do Instituto Luiz Gama. Além de advogado, é jurista, filósofo e professor de Direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie e na Universidade São Judas Tadeu.
de Oliveira, Marina
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A busca pessoal sem mandado judicial

open access: yesRevista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2023
Em abril de 2022, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao decidir o Recurso em Habeas Corpus n.º 158.580/BA, fixou importante entendimento jurisprudencial acerca da busca pessoal sem mandado judicial, prevista no art.
Yasmin Corderiro do Nascimento
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Racismo estrutural e sistema escravocrata no Brasil

open access: yesRevista de Direito - Trabalho, Sociedade e Cidadania
O presente artigo objetiva analisar como as condições de chegada ao Brasil dos negros escravizados, bem como a realidade enfrentada durante a escravatura e os óbices pós- liberdade, refletem até hoje na ocupação por eles de bons cargos no mercado de trabalho. Durante a escravização, esta população foi submetida a extrema violência física e psicológica,
Denise Monteiro   +1 more
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Epistemologias do Sul em contraste a Naturalização do Racismo Estrutural: combate a sociedade desigual. [PDF]

open access: yes, 2020
O presente estudo tem por objetivo analisar os vértices das epistemologias do sul em contraste com o racismo estrutural, viabilizando o enfrentamento através da Cultura de Paz. Se caracteriza uma pesquisa qualitativa de caráter bibliográfico.
Goss, Carolina Cristine   +1 more
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A INFLUÊNCIA DO RACISMO ESTRUTURAL NO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL [PDF]

open access: yes, 2023
O artigo tem por objetivo analisar a influência do racismo estrutural e das falsas memórias no reconhecimento fotográfico como meio de prova no processo penal.
Ramos, Jéssica Pinho, Alban, Rafaela
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Racismo estrutural e reflexões sobre vivências do racismo cotidiano por profissionais da saúde [PDF]

open access: yes, 2023
O presente estudo tem como objetivo refletir sobre a exposição dos profissionais de saúde pública a situações de racismo no cotidiano de trabalho.
Oliveira, Roberta Silva
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DISCUTINDO O RACISMO ESTRUTURAL NO ENSINO DE FILOSOFIA [PDF]

open access: yes
Este trabalho tem como objetivo descrever atividades desenvolvidas na regência do Programa Residência Pedagógica (PRP), do subprojeto de Filosofia, do Centro de Formação de Professores (CFP), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Sena, Oliveira Ludymila   +1 more
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RACISMO ESTRUTURAL E LIMITES À ATUAÇÃO POLICIAL

open access: yesREI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS
O presente artigo faz um diálogo entre os constitucionalismos democrático e latino-americano, e a possibilidade de resolução de litígios estruturais por mecanismos processuais existentes na legislação brasileira, como é o caso da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Para isso, será realizada uma análise da ADPF n. 635 ajuizada no Supremo
Tássia Aparecida Gervasoni   +1 more
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Raça e racismo: aspectos conceituais, históricos e metodológicos para pesquisas antirracistas em saúde

open access: yesSaúde e Sociedade
Resumo Iniquidades raciais em saúde têm sido amplamente documentadas na literatura científica. Uma compreensão mais profunda de como a raça está relacionada a processos sócio-históricos, especialmente o racismo, é fundamental para embasar os estudos ...
Rafaela de Oliveira Cunha   +3 more
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