Results 131 to 140 of about 568,704 (246)

O procedimento previsto para a realização do reconhecimento não é mera recomendação legal

Boletim IBCCRIM
O tratamento jurisprudencial dado ao reconhecimento de pessoas e coisas no processo penal tem sofrido alterações positivas. Durante muitos anos, os Tribunais consideraram o procedimento legal previsto nos artigos 226, e seguintes, do Código do Processo ...
Mariângela Tomé Lopes, Guilherme Madeira Dezem   +1 more
doaj  

O reconhecimento de pessoa por fotografia como meio de prova no processo penal brasileiro [PDF]

, 2023
Rayssa Stefany Camargo CEQUETI
openalex  

Falsas memórias e o reconhecimento de pessoas: a ineficácia do Art. 226 do CPP e a importância do julgamento do Habeas Corpus 598.886/SC pelo Superior Tribunal de Justiça

, 2021
Ana Carolina de Freitas Drumond, Túlio Vianna   +1 more
openalex   +1 more source

Presunção de culpa : um estudo sobre o reconhecimento de pessoas no Brasil [PDF]

, 2023
Catherine Onaolapo Olatokunbo Fasoranti, Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy   +1 more
openalex   +1 more source

RACISMO ESTRUTURAL NA ÓTICA DA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA: UMA ANÁLISE SOBRE O RECONHECIMENTO DE PESSOAS

, 2023
Laerth de Jesus Abade, Sarah Pinheiro Moraes, Juliano de Oliveira Leonel   +2 more
openalex   +2 more sources

Recognition by the Regulatory Physician of Expressions Used by Lay People when Asking for Help in Supposed Cardiorespiratory Arrest. [PDF]

Arq Bras Cardiol
Vinagre RCO.
europepmc   +1 more source

DIREITO FRATERNO E NOME SOCIAL: FUNDAMENTOS PARA O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO DE PESSOAS TRANS NO BRASIL [PDF]

André Machado Cavalcanti, Lorena Moura, Paulo Henrique Tavares da Silva   +2 more
openalex   +1 more source

Direito e inclusão da pessoa com deficiência: uma análise orientada pela teoria do reconhecimento social de Axel Honneth [PDF]

, 2013
Mariana Moron Saes Braga, Aluisio Almeida Schumacher   +1 more
openalex   +1 more source

University students' experiences regarding elder abuse: Grounded Theory. [PDF]

Rev Bras Enferm
Vernasque JRDS, Santos MCS, Loosli ALL, Rodrigues L, Rodrigues PS, Gimenez FVM, Alarcon MFS, Marin MJS.   +7 more
europepmc   +1 more source

A (in)visibilidade de pessoas trans e travestis no processo eleitoral brasileiro: avanços, desafios e a luta por reconhecimento

Helder Júnio de Souza, Adla Betsaida Martins Teixeira   +1 more
openalex   +2 more sources