Direitos fundamentais, decisões judiciais e efeito vinculante [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoAo falarmos em direito, não podemos deixar de considerar um avanço as Constituições escritas e seu poder normativo, bem ...
Corrêa, Luciana Claudete Meirelles
core
O Regime de Proteção à Propriedade Intelectual como Recurso de Poder nas Relações Internacionais
Conjuntura Global, 2016 O objetivo do presente trabalho é analisar a propriedade intelectual e sua influência na distribuição de poder nas relações internacionais. Questiona-se se o discurso legitimador do regime internacional de proteção à propriedade intelectual produz os benefícios a que se propõe e quais foram as consequências de sua implementação.
openaire +2 more sources
A importância dos direitos fundamentais para o sistema de precedentes [PDF]
, 2015 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015.Por meio deste trabalho procura-se analisar as principais nuances dos direitos fundamentais a partir ...
Krebs, Hélio Ricardo Diniz
core
La variación terminológica en la comprensión y producción de textos académicos
Ibérica, 2015 Se presenta una investigación lexicográfica sobre la variación terminológica y su representación en un diccionario especializado monolingüe destinado a estudiantes universitarios. La investigación está basada en un estudio descriptivo sobre la variación
Sabela Fernández-Silva +1 more
doaj
Crianças encarceradas - a proteção integral da criança na execução penal feminina da pena privativa de liberdade [PDF]
, 2013 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2013.O objetivo geral da pesquisa foi analisar a Doutrina da Proteção Integral, como paradigma de proteção ...
Vieira, Cláudia Maria Carvalho do Amaral
core
O poder de fiscalização em teletrabalho : recurso às tecnologias de informação e comunicação
, 2021 A presente dissertação tem o propósito de apresentar uma análise de um dos principais poderes que o empregador detém sob o trabalhador na sua relação jurídico- laboral, debruçando-se na modalidade de trabalho que tem emergido cada vez mais na sociedade face ao desenvolvimento tecnológico: o teletrabalho.
openaire +1 more source
Segurança jurídica nos contratos de locação de construção ajustada (built to suit): contribuições da lei n. 12.744 de 19 de dezembro de 2012 [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem como objetivo verificar se as alterações na Lei do Iquilinato a partir da nova redação do artigo 4o e da inclusão do artigo 54-A, que ...
Quintanilha, André Rondon
core
RECURSOS DE PODER DE LOS SINDICATOS EN ESPAÑA Su examen a través de la negociación colectiva
Sociología del Trabajo, 2016 En el presente artículo, se examinan los recursos que los sindicatos han dispuestoy utilizado en España en la negociación colectiva, un tema frecuentementedescuidado. Se considera que el poder sindical tiene diversas bases.En primer lugar, está relacionado con la posición de los trabajadores enel sistema productivo, el poder estructural, esto es, con ...
Miguel Ángel García Calavia +1 more
openaire +4 more sources
Competitividade em igualdade de condições: a influencia do planejamento tributário na cadeia de valor [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção.Analisa-se neste trabalho a estrutura do sistema tributário brasileiro e a variabilidade da carga tributária nas ...
Schnorrenberger, Erno
core
Transformações no ambiente externo e suas implicações na gestão organizacional: estudo de caso no Instituto de Previdêcia do Servidores do Município de Curitiba-PR [PDF]
, 2002 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Administração.Este trabalho teve a intenção de demonstrar, de que forma uma Gestão em Fundos de Pensão Municipal pode atingir melhor sua
Lara, Lelis Terencio de
core