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REFÚGIO LGBTI: RECONHECIMENTO E PROTEÇÃO NO BRASIL E NA ARGENTINA [PDF]
, 2019 Embora indivíduos que performam orientações sexuais e/ou identidades de gênero não hegêmonicas sofram inúmeras violações de direitos, tais perseguições não constam entre os motivos clássicos para a obtenção do refúgio.
da Silva Félix, Ynes +1 more
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Veredas, 2022 A recusa da aceitação resignada da atual condição (des)humana parece gerar o ato poético de parte da produção de Leonardo Tonus e José Tolentino Mendonça. A questão do refúgio e o gesto ético humano de hospitalidade são temáticas que atravessam as obras
Keli Cristina Pacheco
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Sistema brasileiro de concessão de refúgio. [PDF]
, 2017 A promoção da proteção das pessoas que se encontram fora de seu país de origem representa um desafio global. A Convenção de 1951, o Protocolo de 1967 e a Lei 9.474/97 visam regulamentar a concessão do refúgio aos solicitantes. Neste panorama analisaremos
Degrande de Paula, Amanda
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Notas sobre a Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (Decreto nº 12.657/2025): uma perspectiva crítica [PDF]
REMHU: Revista Interdisciplinar da Mobilidade HumanaResumo O objetivo deste artigo é analisar criticamente o Decreto nº 12.657/2025, que instituiu a Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia no Brasil, identificando ambiguidades e omissões que podem comprometer sua efetividade.
João Freitas de Castro Chaves
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Crianças em busca de refúgio: reflexões sobre as solicitações infantis de refúgio ao Brasil até 2016 [PDF]
, 2021 O presente estudo faz parte de um campo teórico de debate sobre a confluência entre as temáticas da infância e da migração forçada. Mais especificamente, faz uma análise da formação da infância refugiada no Brasil, a partir de uma de suas facetas: as ...
Monique Roecker Lazarin +3 more
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RELACult, 2019 O deslocamento de muitas mulheres de seus países de origem para outros pode estar relacionado a conflitos de guerra, perseguições, situações de extrema pobreza, em que, as mulheres são as maiores vítimas e por muitas vezes, duplamente violadas, pois as ...
Verônica Teixeira Marques +4 more
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Retratos midiáticos sobre refúgio no Brasil [PDF]
, 2020 Este capítulo tem por objetivo analisar como o discurso midiático nos jornais Folha de S.Paulo, O Globo e O Estado de S. Paulo durante o período de 2010 a 2018 configura e se apropria da presença de refugiados e migrantes e no Brasil.
Margalef, Delia Maria Dutra da Silveira
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Características geoambientais do planalto sedimentar da ibiapaba - uma ilha de refúgio [PDF]
, 2009 Características geoambientais do planaltosedimentar da ibiapaba - uma ilha de refúgio
AQUINO, CLÁUDIA M. S. DE; URCA +1 more
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O REFÚGIO POR UMA PERSPECTIVA FILOSÓFICA A PARTIR DE DERRIDA [PDF]
, 2020 O atual trabalho se debruça sobre o instituto do refúgio por um prisma jusfilosófico, significa a construção dos ditames jurídicos constituídos por uma via filosófica que permite uma pluralidade de oportunidade para concepção de possíveis soluções a ...
Eccard, Ana Flávia Costa +2 more
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“DHEEPAN – O REFÚGIO”: REFUGIADOS E CONDIÇÕES DE TRABALHO À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO [PDF]
, 2022 O caso de pessoas em situação de vulnerabilidade no seu país natal, diante da necessidade de se mobilizarem e se estabelecerem em outras nações, provoca impactos sociais, econômicos e culturais tanto no país de origem, quanto no qual busca-se refúgio ...
de Azevedo Fogaça, Ludmila
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