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Revista de Economia e Sociologia Rural, 2022 Resumo O objetivo deste estudo é apresentar experiências de reforma agrária relacionadas a regimes agroalimentares da agricultura familiar no contexto do desenvolvimento rural dos territórios do Rio Grande do Norte, nos períodos dos I e II Planos ...
Emanoel Márcio Nunes +1 more
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CONSTITUIÇÃO E DESIGUALDADE: DIREITO DE PROPRIEDADE E REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL
Lua Nova: Revista de Cultura e Política, 2022 Resumo Este artigo analisa a regulação constitucional do direito de propriedade e da reforma agrária como um caso exemplar para a compreensão dos mecanismos pelos quais o sistema constitucional afeta a distribuição da riqueza no Brasil.
A. Maués
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Zoneamento pedoclimático por cultura a partir de levantamento de solos de baixa intensidade
Revista Brasileira de Ciência do Solo, 2001 O alto risco das atividades agrícolas exige a adoção de métodos de avaliação de terras que integrem parâmetros agroclimáticos e pedológicos para a definição de políticas públicas que permitam a cobertura de sinistros previsíveis.
A. G. Araújo, M. L. Lopes Assad
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Segurança Alimentar e Nutricional, 2022 Assentamentos rurais são espaços de redistribuição de terra promotores da agricultura em regime familiar, potencializando o acesso a alimentos. No entanto, estudos recentes apontam para níveis mais elevados de insegurança alimentar no campo. Diante disso,
Gildson Alex Amaro dos Santos +3 more
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Dinamika Perkembangan Reforma Agraria di Indonesia
Jurnal Kajian Agraria dan Kedaulatan Pangan (JKAKP), 2022 Perkembangan reforma agraria di Indonesia sudah di mulai sejak masa Kolonial Hindia Belanda. kondisi tersebut terus berlangsung sampai munculnya pengaturan kebijakan pemerintah yang tertuang dalam Undang-Undang Dasar 1945 Pasal 33 (Ayat 30) yakni ...
Suci Rahmadani +1 more
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Erosão em entressulcos sob diferentes tipos de preparo e manejo do solo [PDF]
Pesquisa Agropecuária Brasileira, 2003 A validação de uso de modelos de predição da erosão hídrica do solo baseados em processos físicos fundamentais necessita de informações sobre os valores de seus parâmetros obtidos em condições locais.Este trabalho foi realizado no campo em um Argissolo ...
Elemar Antonino Cassol +1 more
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REFORMA AGRARIA DAN PENANGANAN SENGKETA TANAH
HERMENEUTIKA : Jurnal Ilmu Hukum, 2021 Penelitian ini bertujuan untuk mengetahui status tanah yang menjadi objek sengketa dan menganalisis aturan hukum dikaitkan dengan peran Pemerintah Daerah mendukung reforma agraria dalam penyelesaian sengketa tanah.
Amaliyah Amaliyah +3 more
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Ambivalências, 2018 O artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, que garante o direito de titulação das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades de quilombos, insere-se no contexto de reconhecimento por parte do
Rosangela Lima Brasil
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A reforma agrária nos ciclos políticos do Brasil (1995-2019)
Revista NERA, 2020 A reforma agrária no Brasil foi pauta de discussões durante as décadas de 1950/1960 e, posteriormente nas décadas de 1980/1990, construindo-se diálogos com relação a sua necessidade, efetividade e a maneira como poderia ser aplicada.
Renata Cattelan +2 more
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DEGRADASI MAKNA REFORMA AGRARIA DALAM UNDANG-UNDANG CIPTA KERJA
Supremasi Hukum : Jurnal Penelitian Hukum, 2022 ABSTRAKKonsep Reforma Agraria merupakan salah satu cita hukum yang dicanangkan dalam Undang-Undang Pokok Agraria (UUPA). Seiring perkembangan zaman, UUPA kesulitan untuk mengatur hal-hal teknis yang berkaitan dengan pertanahan karena substansi UUPA hanya
A. Farid
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