Desafios da reforma agrária, no contexto do desenvolvimento dependente no estado do Maranhão: um estudo de caso da microrregião de Chapadinha [PDF]
Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias, Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas, Florianópolis, 2015.Esta dissertação analisa os desafios da produção nos assentamentos de reforma ...
Araújo, Francisco Elias de
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A PEC 32/2020: do estado provedor ao estado subsidiário, o que perdemos no caminho?
O artigo tem como objetivo principal analisar criticamente a PEC 32/2020, que propõe uma reforma administrativa no Brasil, especialmente no que se refere à inclusão do princípio da subsidiariedade no texto original.
Albano Busato Teixeira
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Reforma do Estado e Reforma das Forças Armadas
Em todas as crises anteriores, as recessões económicas e as crises orçamentais afectaram a capacidade de financiamento do Estado e reflectiram-se sobre o Estado social. E o debate político e a reforma das políticas públicas centraram-se, essencialmente, sobre as funções sociais do Estado.
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Reforma da administração financeira do Estado
O evento pretende trazer para o debate público um conjunto de temas que conduzam a uma reforma da administração financeira do Estado e promovam a criação de um sistema sustentável de contabilidade e de accountability no sector público português.
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A operacionalização da reforma psiquiátrica brasileira: um estudo sobre a percepção dos profissionais do CAPS Ponta do Coral de Florianópolis [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Serviço SocialO presente trabalho tem como objeto de estudo a operacionalização da Reforma Psiquiátrica no município de Florianópolis, a
Scalzavara, Fernanda
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Estado, capital e reforma da educação: a lei 5.692/71
Este trabalho tem por objetivo analisar a relação entre o Estado, o conceito de capital e a reforma da educação promovida pela Lei 5.692/71, inaugurada pela ditadura civil-militar.
Zanelato, Ítalo Ariel +2 more
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REFORMA DO ESTADO, DESCENTRALIZAÇÃO E AUTONOMIA FINANCEIRA DOS MUNICÍPIOS
RESUMO Este artigo discute o processo de descentralização no Brasil da perspectiva do grau de autonomia financeira desfrutada pelos municípios brasileiros com população superior a 100 mil habitantes, considerados como os mais aptos a experimentar um maior protagonismo na implementação das políticas públicas.
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Judiciário Brasileiro e Custo Brasil: uma análise a partir dos Documentos Técnicos do Banco Mundial e da Emenda Constitucional n. 45 [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.É objetivo deste trabalho identificar os discursos subjacentes que operam nos processos de reformas processuais e estruturais do judiciário brasileiro ...
Demetri, Felipe Dutra
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Ontologia e avaliação da educação básica no Brasil (1990-2007) [PDF]
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação. Programa de Pós-graduação em EducaçãoA partir dos anos de 1990, sobretudo, a temática da avaliação educacional ganhou terreno nos debates políticos e pedagógicos ...
Zanardini, João Batista
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Reforma do estado e políticas educacionais no Brasil
The center line of this work is based on the materialization of relations between public and private educational policy in the context of redefining the role of the state. It focuses on apartnership between the public education system and the Instituto Ayrton Senna, through prog rams of education management and accelerated learning, analyzing the ...
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