A transformação do Estado e a reforma do serviço público civil
Revista do Serviço Público, 2014 Texto publicado na RSP de novembro de 1937 (ano 1, v. 1)
openaire +2 more sources
Reforma da administração financeira do Estado
Calenda, 2012 O evento pretende trazer para o debate público um conjunto de temas que conduzam a uma reforma da administração financeira do Estado e promovam a criação de um sistema sustentável de contabilidade e de accountability no sector público português.
openaire +1 more source
A reforma do Estado e a concepção francesa do serviço público
Revista do Serviço Público, 2014 O artigo pretende avaliar os efeitos da reforma do Estado sobre a concepção francesa tradicional do serviço público, a qual repousaria sobre três dimensões: a funcional, relativa à extensão da esfera da gestão pública, a axiológica, pertinente aos valores que governam seu funcionamento e a jurídica, associada ao conjunto de leis que a ela se aplicam. O
openaire +2 more sources
FORMAÇÃO DE PROFESSORES NO CONTEXTO DAS REFORMAS EDUCACIONAIS E DO ESTADO
Cadernos de Estudos Sociais, 2006 O trabalho tem por objetivo analisar a temática da formação de professores, situando-a no contexto sócio-político da reforma do Estado e das reformas educacionais.
José Batista Neto
doaj
A PEC 32/2020: do estado provedor ao estado subsidiário, o que perdemos no caminho?
Opinión JurídicaO artigo tem como objetivo principal analisar criticamente a PEC 32/2020, que propõe uma reforma administrativa no Brasil, especialmente no que se refere à inclusão do princípio da subsidiariedade no texto original.
Albano Busato Teixeira
doaj +1 more source
Reforma do Estado e Reforma das Forças Armadas
, 2013 Em todas as crises anteriores, as recessões económicas e as crises orçamentais afectaram a capacidade de financiamento do Estado e reflectiram-se sobre o Estado social. E o debate político e a reforma das políticas públicas centraram-se, essencialmente, sobre as funções sociais do Estado.
openaire +1 more source
REFORMA DO ESTADO, DESCENTRALIZAÇÃO E AUTONOMIA FINANCEIRA DOS MUNICÍPIOS
RAM. Revista de Administração Mackenzie, 2003 RESUMO Este artigo discute o processo de descentralização no Brasil da perspectiva do grau de autonomia financeira desfrutada pelos municípios brasileiros com população superior a 100 mil habitantes, considerados como os mais aptos a experimentar um maior protagonismo na implementação das políticas públicas.
openaire +3 more sources
[Relevance and feasibility of reforms to create a universal health system in ChileRelevância e viabilidade de uma reforma para a criação de um sistema de saúde universal no Chile]. [PDF]
Rev Panam Salud Publica, 2023 Gattini C, Morales JP.
europepmc +1 more source
Reforma do estado e políticas educacionais no Brasil
, 2023 The center line of this work is based on the materialization of relations between public and private educational policy in the context of redefining the role of the state. It focuses on apartnership between the public education system and the Instituto Ayrton Senna, through prog rams of education management and accelerated learning, analyzing the ...
openaire +1 more source
Reestruturação produtiva, reforma do estado e políticas educacionais no Brasil
Educação e Cultura Contemporânea, 2018 Enquanto o Brasil, em sua estruturação produtiva incipiente, está imerso no “adestramento” tardio do capitalismo internacional; observa-se, na década de 1970 a solicitação da lógica do mercado capitalista evocando não somente maior expansão de mercados, mas uma reestruturação produtiva deflagrada pela constatação da falência do modelo fordista ...
openaire +2 more sources