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A reforma gerencial do Estado brasileiro e suas repercussões na estrutura e atendimento do INSS

open access: yesRevista Katálysis
Resumo O presente artigo tem como objetivo analisar como as mudanças gerenciais do Estado brasileiro, a partir da década de 1990, impactaram a estrutura organizacional do INSS e seu modelo de atendimento. A partir de uma revisão de literatura sobre a temática e de análise documental, o trabalho busca recuperar elementos acerca da redefinição das ...
exaly   +3 more sources

REFORMA GERENCIAL DA EDUCAÇÃO PERNAMBUCANA (2007-2018)

open access: yesRevista Espaço do Currículo, 2023
O artigo analisa a reforma gerencial da educação pernambucana efetivada desde 2008 pelo Programa de Modernização da Gestão/Metas para a Educação (PMGP/ME). Os resultados discutidos neste estudo baseiam-se em dois anos de revisão bibliográfica e análise documental acerca da reforma gerencial da educação pernambucana (2007-2018), objetivando mostrar como
Josilene Maria de Oliveira   +1 more
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A Reforma Gerencial no Brasil em 1995 e a “reatualização” da reforma administrativa prevista na PEC 32/2020

open access: yesInteração, 2021
O artigo busca analisar a reforma administrativa de 1995, afim de averiguar se a reforma cumpriu seu propósito. Para a realização desta pesquisa, foram utilizadas as pesquisas bibliográficas e documental. Dentre os artigos e textos analisados, foram considerados os que indicavam os benefícios e desvantagens da Reforma.
Katiane Emanuele Lemos Neto   +3 more
openaire   +2 more sources

Crise ou mera metamorfose da Administração Pública?

open access: yesRevista de Direito da Faculdade Guanambi, 2020
Este artigo, à luz de uma pesquisa bibliográfica e do método comparativo, pretende refletir acerca e compreender (d)as mutações dos paradigmas da administração pública, além de observar se essas foram meras metamorfoses ou se, diferentemente disso ...
Renat Nureyev   +2 more
doaj   +5 more sources

Parcerias na administração pública

open access: yesRevista do Direito Público, 2013
A obra é um substancial estudo dos institutos introduzidos pela reforma gerencial do Estado, abordando inicialmente um panorama histórico, para, na sequência, se aprofundar em cada uma das formas contratuais existentes.
Philippe Antonio Azedo Monteiro
doaj   +1 more source

Expropriação do funcionalismo público: o gerencialismo como projeto

open access: yesRevista Katálysis, 2019
O presente trabalho tem por objetivo compreender o projeto de expropriação social do aparelho do Estado brasileiro a partir da análise da ideia de administração gerencial relativa às instituições públicas.
Tiago Siqueira Reis
doaj   +1 more source

A Reforma Gerencial e suas implicações na Gestão Democrática da Escola Pública.

open access: yesRevista de Políticas Públicas e Gestão Educacional (POLIGES), 2023
O presente artigo desenvolve uma discussão sobre as reformas educacionais e como estas incidem na gestão da escola pública. Para tanto, utiliza a pesquisa bibliográfica como forma de desenvolver a discussão. As análises demonstram que o Estado brasileiro tem produzido reformas na educação básica de perspectiva neoliberal, o que tem contribuído para a ...
Leonardo Moraes dos Santos   +2 more
openaire   +2 more sources

Organizações Sociais E A Controvérsia Sobre O Papel Do Estado Em Matéria De Serviços Públicos Não Exclusivos

open access: yesPrim@ Facie, 2023
O artigo examina a figura das organizações sociais no contexto da Reforma do Aparelho do Estado (conhecida por Reforma Gerencial) realizada no Brasil na década de 1990, como foco na pretendida redefinição do papel do Estado e a transferência da execução
Alessandra Brustolin, Nayara Sepulcri
doaj   +3 more sources

O princípio da eficiência e o setor público não-estatal

open access: yesPrim@ Facie, 2010
No atual processo de Reforma do Estado, caracterizado pela implantação do modelo gerencial na Administração Pública, surge a figura do cidadão-usuário, mais exigente na prestação eficiente dos serviços públicos, que recebeu atenção especial do Plano ...
Laura Taddei Alves Pereira Pinto Berquó
doaj   +4 more sources

O MODELO MÍTICO DO ‘ESTADO EFICIENTE’ E A DENEGAÇÃO JUDICIAL: a capacidade de resistência através do ato de julgar

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política, 2008
Este artigo trata do lugar da decisão judicial analisada no contexto do modelo eficientista de Estado. A partir da década de noventa, com a ascenção do ideário neoliberal nos campos econômico e político, o Estado brasileiro foi submetido uma reforma de ...
Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori   +1 more
doaj   +1 more source

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