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CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: ENTRE A APARÊNCIA E A ESSÊNCIA DO DIREITO
Vertentes do Direito, 2022 Trazido por uma das mais de 200 modificações na CLT, realizadas pela Reforma Trabalhista, após um golpe de Estado, o Contrato Intermitente foi recepcionado na legislação brasileira como modalidade de emprego.
Veronica Chaves Salustiano +1 more
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FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTA APÓS A REFORMA TRABALHISTA
, 2023 A pesquisa visa esclarecer e explorar que a reforma trabalhista de 2017 foi uma mudança na legislação que visava flexibilizar as relações de trabalho no Brasil, permitindo maior negociação entre empregados e empregadores, criando modalidades de contratação e alterando alguns direitos trabalhistas. A reforma foi alvo de críticas e elogios, dependendo do
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Textos & Contextos (Porto Alegre), 2021 Este artigo propõe uma reflexão crítica acerca das consequências processuais promovidas pela reforma trabalhista brasileira no tocante ao acesso à Justiça do Trabalho e à gestão dos conflitos laborais.
Maior, Nivea Maria Santos Souto
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Revendo mais de 70 anos em menos de 7 meses: a tramitação da reforma trabalhista do governo Temer
Espaço Jurídico, 2017 Resumo: A reforma trabalhista do Governo Temer, aprovada no primeiro semestre de 2017, no meio de uma grave crise política e econômica, modificou profundamente o direito do trabalho, o Poder Judiciário e a estrutura sindical.
Roberto Di Benedetto
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Teletrabalho na Reforma Trabalhista
Global Clinical Research Journal, 2021 This study aims to discuss the requirements that characterize telework with the advent of the Labor Reform. Thus, we seek to understand general aspects inherent to this new form of work organization, such as concept, characteristics, and modalities. To carry out this research, as a methodology, we opted for a literature review on doctrines, laws and ...
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DANOS MORAIS NA REFORMA TRABALHISTA
, 2023 Antes da reforma, a indenização por dano moral no ambiente de trabalho era fixada pelo juiz de acordo com a extensão do dano causado, regra prevista no art. 944 do Código Civil, sem um limite máximo. Com a reforma, no entanto, foi estabelecida uma tabela que limita o valor da indenização de acordo com o salário do empregado. Essa mudança gerou críticas
Antonio Francisco Gomes Silva +1 more
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A REFORMA TRABALHISTA E SUAS IMPLICAÇÕES PARA O NORDESTE: primeiras reflexões
Caderno CRH, 2019 Sob o discurso da necessidade de “modernização” das relações de trabalho no Brasil, a implementação da Reforma Trabalhista, em novembro de 2017, significou uma profunda mudança no paradigma da regulação das relações de trabalho no país.
Roberto Véras de Oliveira +2 more
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As centrais sindicais e a reforma trabalhista Enfrentamentos e dificuldades
Tempo Social, 2020 Resumo O artigo procura responder por que o movimento sindical encontrou dificuldades para disputar os parâmetros da reforma trabalhista aprovada em 2017 no Brasil. Para isso analisa a estratégia das duas maiores centrais sindicais (CUT e FS).
Ana Paula Fregnani Colombi
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2020 A Constituição de 1988 prevê a redução dos riscos inerentes ao trabalho como direito fundamental dos trabalhadores. A “Reforma Trabalhista” trouxe profunda precarização do mercado de trabalho e não concretizou as promessas de criação de empregos e ...
Luciana Paula Conforti
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A reforma trabalhista e as implicações para a saúde do trabalhador
Revista de Direito Sanitário, 2021 A Lei n. 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista, trouxe várias modificações ao texto da Consolidação das Leis do Trabalho. Várias dessas mudanças desrespeitam as normas relativas à saúde do trabalhador, dispostas tanto na Constituição Federal de
Julia Oliveira Damasceno +2 more
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