Legislative measures against gender discrimination and maternity protection in the framework of labor reform in Brazil [PDF]
, 2019 No Brasil, a proteção dos direitos sociais está preconizada na Constituição Federal e garantida por normas infraconstitucionais. Com a Reforma Trabalhista ocorrida no ano de 2017, por meio da Lei 13.467, a Consolidação das Leis do Trabalho ...
Cossermelli, Noemia Celeste Galduróz
core +2 more sources
Reforma trabalhista e desigualdade de gênero no Brasil: uma perspectiva jurídica e econômica [PDF]
Revista Brasileira de Políticas Públicas, 2020 Este artigo pretende apresentar uma reflexão jurídica e econômica sobre a desigualdade salarial de gênero evidenciada no contexto em que a reforma trabalhista brasileira, Lei 13.467/17, se concretizou no ano de 2017. A partir da análise de dados empíricos, da literatura apresentada e dos mecanismos de proteção salarial pré-existentes, este trabalho ...
Natalia Branco Lopes Krawczun +2 more
openaire +1 more source
Trabalho formal, informalidade e desemprego no Brasil pós Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) [PDF]
Research, Society and Development, 2021 A Lei n° 13.467/2017 instituiu a Reforma Trabalhista no Brasil alterando a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), Decreto-lei 5.452/1943, principal instrumento legislativo de regulamentação do trabalho no país. A Reforma foi aprovada sob a justificativa do Governo, da necessidade de modernizar e flexibilizar as regras contidas na CLT, com o intuito ...
Kathia Neiva Rodrigues da Costa +3 more
openaire +1 more source
Brazil : 1954 : pressagies of 1964 [PDF]
, 2005 O texto apresenta uma análise comparativa sobre duas conjunturas políticas conectadas da República do Brasil, situadas após a 2ª Guerra Mundial: a primeira, em 1954, com a morte do Presidente Getúlio Vargas; a segunda, em 1964, com a deposição política ...
Delgado, Lucilia de Almeida Neves
core +1 more source
CONJUNTURA DA APROVAÇÃO DA LEI 13.467/2017 – A REFORMA TRABALHISTA NO BRASIL
Revista de Direito Brasileira, 2020 O objetivo deste artigo é apresentar uma breve análise da conjuntura política e econômica na qual se efetivou a aprovação da Lei 13.467/2017, que promoveu a reforma trabalhista no Brasil. Analisando alguns aspectos anteriores, fatores exógenos e os principais atores envolvidos, pretende-se demonstrar a correlação de forças existentes em tal ...
Scheifer, Camila Escorsin +1 more
openaire +3 more sources
Centennial Declaration of the International Labor Organization and the protection of the digital worker in the fraternity paradigm [PDF]
, 2019 As inovações tecnológicas permitiram alterar formas de comunicação, modos de criação e formas de trabalho. Conceitos como indústria 4.0, economia do compartilhamento, gig economy e plataformização do trabalho trazem um novo paradigma produtivo que se ...
Brecht Lanner, Maíra +1 more
core +3 more sources
Kingdon’s multiple stream model used to analyze health policies : applicability, contribution and limits [PDF]
, 2013 O presente trabalho teve como objetivos identifcar as produções científcas sobre análise de políticas de saúde que utilizaram o modelo dos múltiplos fuxos de Kingdon e examinar as contribuições e os limites do modelo no estudo das políticas públicas de ...
Alves, Elioenai Dornelles +3 more
core +2 more sources
Reforma trabalhista e relações de trabalho no Brasil: por quem os sinos dobram?
Cadernos de Psicologia Social do Trabalho, 2021 As reformas trabalhistas de 2017 são a mais abrangente alteração sofrida pela CLT desde seu lançamento. Este artigo compara as novas leis e o posicionamento sobre o tema por parte da CNI e do DIEESE, entidades que representam dois dos grupos sociais mais afetados: patrões industriais e trabalhadores.
Sebastião Ferreira da Cunha +4 more
openaire +2 more sources
O processo de transformação da universidade brasileira e os professores universitários à luz da lei nº 5540/68: Passado ou presente? [PDF]
, 2016 O presente artigo pretende realizar algumas reflexões iniciais sobre o processo de transformação da universidade brasileira e a questão da formação de professores universitários à luz da Lei nº 5.540/68This article intends to carry out some initial ...
Fortunato, Iván +1 more
core +2 more sources
Impactos estruturais da reforma trabalhista de 2017 sobre sindicatos de trabalhadores no Brasil
Boletim Mercado de Trabalho, 2023 Buscou problematizar a mudança institucional implementada pela Lei no 13.467/2017, conhecida como reforma trabalhista, sobretudo em seus aspectos relacionados à esfera da representação coletiva dos trabalhadores. As alterações decorrentes desse novo marco normativo impuseram uma transformação estrutural considerável sobre a dinâmica sindical brasileira,
André Gambier Campos +1 more
openaire +1 more source