CONJUNTURA DA APROVAÇÃO DA LEI 13.467/2017 – A REFORMA TRABALHISTA NO BRASIL
O objetivo deste artigo é apresentar uma breve análise da conjuntura política e econômica na qual se efetivou a aprovação da Lei 13.467/2017, que promoveu a reforma trabalhista no Brasil. Analisando alguns aspectos anteriores, fatores exógenos e os principais atores envolvidos, pretende-se demonstrar a correlação de forças existentes em tal ...
Scheifer, Camila Escorsin +1 more
openaire +3 more sources
REFORMAS TRABALHISTAS E SEUS MERCADOS: uma comparação Brasil-França
<p><span>As reformas recentes na legislação trabalhista de Brasil e França abriram uma porta para a comparação. A rationale que as presidiu tem inspiração comum: a flexibilização das formas de uso do trabalho em países nos quais a legislação era reputada muito rígida, dificultando o ajuste das empresas às mudanças constantes na ...
Adalberto Moreira Cardoso +1 more
openaire +5 more sources
Reforma trabalhista e desigualdade de gênero no Brasil: uma perspectiva jurídica e econômica [PDF]
Este artigo pretende apresentar uma reflexão jurídica e econômica sobre a desigualdade salarial de gênero evidenciada no contexto em que a reforma trabalhista brasileira, Lei 13.467/17, se concretizou no ano de 2017. A partir da análise de dados empíricos, da literatura apresentada e dos mecanismos de proteção salarial pré-existentes, este trabalho ...
Natalia Branco Lopes Krawczun +2 more
openaire +1 more source
A REFORMA TRABALHISTA E A DISPUTA PELA REGULAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL [PDF]
Este texto apresenta um ensaio teórico que tem como objetivo geral fomentar a discussão epistemológica, jurídica e sociológica acerca da Reforma Trabalhista no Brasil. Os objetivos específicos do estudo estão concentrados em: abordar a epistemologia do Direito do Trabalho, a partir da evolução histórica, dos paradigmas estruturais e de sua relação com ...
PIMENTEL MOREIRA, EUGENIO EDUARDO +1 more
openaire +3 more sources
Neoliberalismo e reforma trabalhista no Brasil
A chegada à presidência de Luís Inácio Lula da Silva, em 2003, despertou várias discussões acerca de qual rumo iriam tomar as reformas sindical e trabalhista.
openaire +1 more source
A REFORMA DAS NORMAS TRABALHISTAS EM MEIO À CRISE ECONÔMICA NO BRASIL
O presente trabalho contempla uma análise da reforma dos direitos laborais, para fornecer subsídios à construção de soluções para a atual crise econômica vivenciada pelo Brasil. Neste sentido, possui como questionamento principal se alteração dos direitos trabalhistas atua para geração e manutenção de empregos.
Roberta Laís Machado Martins Andrade +1 more
openaire +2 more sources
A LEGALIZAÇÃO DA BARBÁRIE: a reforma trabalhista e as novas relações de trabalho no Brasil
THE BARBARIES LEGALIZATION: labor reform and new labor relations in BrazilLA LEGALIZACIÓN DE LAS BARBARÍAS: reforma laboral y nuevas relaciones laborales en BrasilRESUMOEste artigo discute as principais mudanças na legislação trabalhista brasileira a partir da entrada em vigor da Lei N°13.467/2017, denominada de reforma trabalhista.
openaire +2 more sources
A REFORMA TRABALHISTA E A (DES) CONSTRUÇÃO DA LEGISLAÇÃO SOCIAL NO BRASIL.
O presente trabalho pretende investigar de maneira crítica e contextual a reforma trabalhista, analisando o processo involutivo da legislação do trabalho, avaliando comparativamente os direitos conquistados através da CLT e os direitos revogados pelo movimento da contrarreforma. Em específico, será estudado como o capitalismo utilizou sua estratégia de
openaire +2 more sources
EDITORIAL: OS IMPACTOS DAS REFORMAS TRABALHISTAS NO BRASIL E NO MUNDO
Tendo como Missão acolher e disseminar textos que tratem criticamente as manifestações da questão social e assim contribuam para a análise da realidade brasileira em sua inserção internacional, esta edição dos Cadernos do CEAS volta a abordar a temática do Trabalho, agora em um dossiê “Os impactos das reformas trabalhistas no Brasil e no mundo ...
openaire +2 more sources
A REFORMA TRABALHISTA NO BRASIL E NA FRANÇA: mercado de trabalho e desigualdades sociais
O presente artigo objetiva debater sobre o mercado de trabalho na contemporaneidade a partir das reformas trabalhistas realizadas no Brasil e na França, buscando compreender seus efeitos no mercado de trabalho, na garantia dos direitos dos trabalhadores e na produção do Direito do Trabalho.
Antonio Paulino de Sousa +3 more
openaire +2 more sources

