Duração razoável do processo penal em marcha lenta! [PDF]
, 2015 O princípio da duração razoável do processo foi inserido no texto Constitucional com a EC nº 45/2004. A presente monografia busca analisar a referida Emenda à Constituição, oferecendo ênfase para a duração razoável do processo na seara penal. No capítulo
Petter, William Ricardo
core
A Realidade das Mulheres Rurais na Luta pela Reforma Agrária: Ação x Anonimato. [PDF]
, 2009 Este trabalho trata da temática mulher e reforma agrária, e tem como objetivo compreender o tipo de participação que as mulheres rurais têm apresentado nas lutas pela conquista da terra e melhores condições de vida.
Fernandes, Ivana Leila Carvalho
core
Pós-democracia, Reforma Trabalhista e acesso à justiça no Brasil: estudo de casos interligados
Cadernos de Ciências Sociais AplicadasA pesquisa apresenta-se com objetivo geral de confrontar pós-democracia e acesso à justiça no Brasil, interligando casos julgados sob a égide da Reforma Trabalhista. Enfrenta-se, inicialmente, o objetivo de examinar, criticamente, a dinâmica atual da democracia brasileira, identificando a Reforma Trabalhista entre possíveis reflexos da pós-democracia ...
Maria Soledade Soares Cruzes +3 more
openaire +2 more sources
The Brazilian Council for Economic and Social Development and the new developmentalist agenda in Brazil [PDF]
, 2014 No Brasil, inaugura-se um período de recuperação das capacidades de investimento do Estado e de ampliação de espaços institucionais para a participação social com a eleição do Presidente Lula em 2003.
Santos, Priscilla Ribeiro dos
core +1 more source
(Contra) Reforma Trabalhista: “modernização” destrutiva no Brasil das desigualdades
, 2019 A partir de uma interlocução com as ciências sociais, o artigo apresenta particularidades e características da configuração do mundo do trabalho no Brasil, tendo como referência e marco temporal as últimas quatro décadas. Em linhas gerais, contextualiza o cenário de profunda crise social, política e econômica do país e os fundamentos ideopolíticos que ...
openaire +1 more source
A vigência das cláusulas normativas dos acordos e convenções coletivas de trabalho [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Desde 1988, a jurisprudência do TST seguia ao critério de aderência contratual limitada pelo prazo, no entanto, grande parte da doutrina brasileira, em ...
Lhullier, Felipe Dias
core
Democracy and Health: reflections and challenges before the 16th Brazilian National Health Conference. [PDF]
Rev Saude Publica, 2020 Bispo Júnior JP, Morais MB.
europepmc +1 more source
The effect of the crisis politics and ethics on the institutions in Brazil [PDF]
, 2008 Temos como objetivo neste artigo analisar os efeitos da crise política e ética instalada no Brasil sobre as instituições e a economia. Nessa avaliação será considerada a possível conexão que existe entre o funcionamento adequado das instituições no ...
Matias-Pereira, José
core
CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALESVemos no Brasil a busca dos congressistas em se espelhar nas legislações estrangeiras para tentar solucionar um problema sistêmico/endêmico no Brasil: a desigualdade social. Assim, em virtude de mais uma onda de crise econômica, em 2017 foi publicada a reforma trabalhista, Lei Federal 13.467 (Brasil, 2017) que trouxe ao arcabouço legal o trabalho ...
Ana Érika Magalhães Gomes Martins Carvalho +2 more
openaire +1 more source
Neoliberalism in Latin America: effects on health system reforms. [PDF]
Rev Saude Publica, 2020 Göttems LBD, Mollo MLR.
europepmc +1 more source