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Compulsory licensing on patents for climate change mitigation: a critical reading

open access: yes, 2021
As mudanças climáticas são o principal e mais globalizado problema ambiental. Considerando a adoção do \"princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas e das respectivas capacidades\" desde a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança ...
Batista, Livia Regina
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O Brasil e o regime internacional de mudanças climáticas : Contribuições Nacionalmente Determinadas e o Acordo de Paris (COP 21) [PDF]

open access: yes, 2019
Trabalho de Conclusão de Curso (especialização)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, XX Curso de Especialização em Relações Internacionais, 2019.Esse artigo tem como ...
Silva, Raissa Pereira Araújo e
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Pomacea canaliculata (Mollusca, Gastropoda) na Patagônia: o papel potencial da mudança climática em sua dispersão e estabelecimento [PDF]

open access: yes, 2011
Pomacea canaliculata (Lamarck, 1822) (Mollusca Gastropoda) shows a large native distribution range in South America, reaching as far south as 37o S (Buenos Aires, Argentina).
Tambussi, Alejandro   +4 more
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A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DOS DIREITOS HUMANOS AFETADOS PELAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NOS SISTEMAS UNIVERSAL E REGIONAIS DE DIREITOS HUMANOS

open access: yes, 2021
LIMA, Rafaela de Deus. The protection of the environment and the human rights affected by climate change in the universal and regional human rights system. 2021. 138 f.
RAFAELA DE DEUS LIMA
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REGIME INTERNACIONAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E O MUNICÍPIO DE SANTOS (SP)

open access: yes, 2019
O objetivo deste artigo é desenvolver breve estudo do regime de mudançasclimáticas da Conferência das Partes (COP) no âmbito da ConvençãoQuadro das Nações Unidas sobre a Mudança Climática, bem como analisara atuação do Brasil e, mais especificamente, do ...
GONÇALVES, ALCINDO   +2 more
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O Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) e a sustentabilidade da região MAP (1992-2002) [PDF]

open access: yes, 2007
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoA presente dissertação de Mestrado tem como tema central o Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) e a sustentabilidade da ...
Brito, Leonardo Cunha de
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Sem lugar no mundo : a Argentina na política internacional das mudanças climáticas [PDF]

open access: yes, 2011
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2011.Tendo como marco de referência a relevância central do problema da mudança climática para as pautas de ...
Franchini, Matías Alejandro
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Utilização da biomassa pela agricultura camponesa na perspectiva da produção consorciada de alimento e energia: o caso da Cooperbio, RS [PDF]

open access: yes, 2007
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias. Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas.O presente trabalho tem como temática o impasse energético mundial.
Muñoz, Estevan Felipe Pizarro
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O DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL E OS TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS

open access: yes, 2019
This paper deals with the relationship between development and sustainable urban planning based on the guidelines defined by international documents on climate change.
Pereira, Reginaldo, Bissani, Karen
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O Acordo de Paris e a cooperação transacional para o enfrentamento das mudanças climáticas [PDF]

open access: yes, 2018
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2018.Esta dissertação aborda o tema do enfrentamento do aquecimento global e das mudanças climáticas por ...
Miranda, Igor Costa de
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