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A UNIVERSIDADE PÚBLICA COMO PADRÃO DE EXCELÊNCIA EM COMPRAS GOVERNAMENTAIS: O PROJETO PGS-COMPRAS DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. [PDF]
Neste artigo analisamos o projeto denominado “Padrão Gerencial do Sistema de Compras” (PGS-Compras), implantado em março de 2006, pela Coordenadoria do Campus Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo – Brasil.
YOSHI, ELIETE FEREZINI +1 more
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Uma proposta para conexão do registro de imóveis ao cadastro imobiliário urbano [PDF]
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico.
Rambo, Luiz Inácio
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Motivação do ato administrativo discricionário [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia tem por objetivo verificar a necessidade da motivação do ato administrativo discricionário da Administração Pública.
Winckler, José Alexandre
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Globalización del derecho administrativo colombiano [PDF]
Esta obra contiene los resultados de la investigación adelantada por la línea de tendencias y perspectivas del derecho administrativo, del Grupo de Investigación en Derecho Público de la Universidad del Rosario, auspiciada por la GTZ, con el objeto de ...
Rincón Salcedo, Javier Gustavo +3 more
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El registro de una marca conforme a lo establecido por los artículos 29 y siguientes de la ley Nº 17.011, de 25 de setiembre de 1998, se dispone por un acto administrativo, precedido de un procedimiento administrativo especial, pero procedimiento ...
Augusto Durán Martínez
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La Nueva Ley del Silencio Administrativo [PDF]
En los últimos meses, hemos sido testigos de serias medidas que buscan unaverdadera reforma de la Administración Pública, desde diferentes perspectivas. El día 07 de julio del presente año fue publicada en el Diario Oficial El Peruano, la Ley No. 29060, «
Derecho Administrativo, Revista
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Rescisão do contrato administrativo motivada no interesse público [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente estudo tem por objetivo analisar a possibilidade de rescisão unilateral do contrato administrativo, por parte de Administração Pública, motivada no ...
Martins, Felipe Pierri
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Parcelamento do solo urbano e seu registro imobiliário [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil.O presente trabalho tem por objetivo, o estudo de alguns aspectos destacados inerentes à inscrição no registro de imóveis ...
Costa, Paulo José da
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Ley de paternidad responsable y Registro Civil [PDF]
Con la promulgación de la Ley de Paternidad Responsable en abril del 2001, los derechos de las madres de hijos extramatrimoniales y de los propios menores han cambiado en lo que a filiación se refiere.
Irene Montarano Lacayo +1 more
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O processo administrativo tributário face ao princípio da isonomia [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasAnalisa a atuação do sistema de contenção de conflitos no âmbito administrativo, questionando-se se sendo o Estado parte e juiz, até que ponto as decisões são ...
Teixeira, Aurenice da Mota
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