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Análise dos títulos de propriedade territorial da UFSC :: uma proposta de unificação / [PDF]
, 1999 Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico.Este trabalho aborda as falhas da legislação dos registros imobiliários quando do ato do registro de um imóvel e o não cumprimento da legislação pertinente de acordo com ...
Schneiders, Agostinho
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Serviço social e cidadania: um estudo sobre o registro civil de nascimento [PDF]
, 2005 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.Este trabalho de conclusão de curso consiste em uma reflexão sobre o Serviço Social e sua contribuição para a ampliação e consolidação da cidadania,
Gago, Paula Engenheiro Manuel
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, 2022 Fil: Actis Di Pasquale, Eugenio. Universidad Nacional de Mar del Plata. Facultad de Ciencias Económicas y Sociales; Argentina.
Actis Di Pasquale, Eugenio +2 more
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Revista Iberoamericana de la Propiedad Intelectual, 2015 El objetivo de este trabajo es analizar el fallo del Tribunal de lo Contencioso Administrativo del Uruguay, en autos caratulados “PHILIP MORRIS PRODUCTS S.A. con ESTADO. MINISTERIO DE INDUSTRIA, ENERGÍA Y MINERÍA. Acción de nulidad", de fecha 2 de junio
Fernanda Gianfagna
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Conexão entre o cadastro e o registro público de imóveis: análise crítica visando a aplicação da Lei no. 10.267/01 [PDF]
, 2006 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil.O Brasil herdou de Portugal uma seqüência de leis agrárias bem intencionadas, contudo de pouca aplicabilidade. Apenas com a
Shigunov, Tatiana
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Memoria: Registro Público de Panamá
, 2017 182 p.
Muñoz, Erasmo Elias, Muñoz Erasmo Elias
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Controle do Ato Administrativo Discricionário na Constituição Federal de 1988 [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este trabalho procura analisar a possibilidade de o Poder Judiciário invalidar um ato administrativo discricionário que, apesar respeitar a legalidade em ...
Andrade, Victor Albino
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Informação estatística: direito à privacidade versus direito à informação
TransinformaçãoA demanda de estatística vem crescendo. Deseja-se estatísticas sobre tudo, e se as quer como informação fundamental ao conhecimento das realidades complexas, num mundo global, sob intensa concorrência (talvez também cooperação).
Nelson de Castro Senra
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Dinámica de ingresos asalariados en Argentina: un estudio sobre la base de registros administrativos
, 2021 Centro de Estudios Distributivos, Laborales y ...
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Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2016 O objetivo do presente trabalho foi comparar e analisar os requisitos necessários para registro e as ações de tecnovigilância para implantes dentários nos EUA, na União Europeia e no Brasil.
Diana Ribeiro do Espirito Santo Jacomo +4 more
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