Lei Orgânica do Ministério do Ambiente e Agricultura [PDF]
, 2005 Os Novos desafios estratégicos e políticos traduzidos nos instrumentos de planificação, programação e gestão adoptados para os sectores do Ambiente, Agricultura e Pescas, designadamente o Segundo Plano de acção para o Ambiente, Estratégia e Programa da ...
MAA, Coordenação
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A judicialização da fosfoetalonamina sintética no Brasil
Revista de Direito Sanitário, 2022 Este artigo analisou a judicialização da fosfoetanolamina sintética no Brasil, a partir de estudo exploratório das decisões judiciais da vara de fazenda pública da comarca de São Carlos, em São Paulo, após a interrupção do fornecimento da substância ...
Mayara Costa Freire Vasconcellos Pitanga +2 more
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EFICIÊNCIA ECONÔMICA: UMA APLICAÇÃO DO MODELO DE FRONTEIRA ESTOCÁSTICA EM EMPRESAS DE SANEAMENTO [PDF]
The objective of the present study, is measure the efficiency in the sector of basic sanitation. Verifying the existence of economical efficiency among basic sanitation companies on Sao Paulo State, according to the different products determination ...
Ricardo Shirota, Thelma Harumi Ohira
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O Quadro Nacional de Bio-Segurança para Cabo Verde [PDF]
, 2007 A aplicação das biotecnologias é hoje considerada uma parte importante da solução aos problemas gerados pela insegurança alimentar e a redução da pobreza no mundo.
Evora, Conceição +2 more
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Social organizations : social control and the right to acess the health services [PDF]
, 2004 As propostas de reforma do Estado-que fizeram parte da agenda governamental nacional e internacional dos anos 90-alteraram a perspectiva de consolidação de um padrão de proteção social (proposto pela Constituição Federal de 1988) das políticas sociais ...
Vieira, Karen Santana de Almeida
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Plano Ambiental Inter-Sectorial Ambiente e Agricultura, Silvicultura e Pecuária [PDF]
, 2004 Cabo Verde é um país ecologicamente frágil e de fracos recursos naturais. A satisfação das necessidades básicas do Homem exige que sejam bem definidas orientações estratégicas de aproveitamento e uma aplicação optimizada dos recursos naturais a favor do ...
Barry, Oumar +5 more
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A defesa dos interesses nacionais no domínio do abastecimento de água para consumo público e do saneamento de águas residuais urbanas [PDF]
, 1998 No mundo actual a água assume uma elevada importância estratégica dada a sua progressiva escassez face às necessidades crescentes da sua utilização. O artigo foca o abastecimento de água para serviço público que exige rigorosos padrões de qualidade ...
Lino, Mário
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Revista de Direito Setorial e Regulatório[Propósito]Esteestudo analisa a modelagem regulatória do Ministério da Agriculturae Pecuária (MAPA) no setor de agrotóxicos, especialmentea forma como os instrumentos regulatóriossão utilizados,em relação aos princípios da regulação inteligente de ...
Ismael Soares Ferreira
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EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH): COMPETÊNCIAS E CARACTERÍSTICAS DO MODELO PARA GESTÃO EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS FEDERAIS [PDF]
, 2015 Esse artigo aborda as competências e características da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), como um novo modelo de administração dos Hospitais Universitários (HU’s), instituído como solução para o atual e precário modelo de gestão.
BROCKER, RENATA +2 more
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Direito dos Seguros: fundamentos de Direito Civil, Direito Empresarial e Direito do Consumidor [PDF]
, 2014 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 347.764 ...
Carlini, Angélica (Org.) +1 more
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