A evolução do registro e prescrição de fitoterápicos no Brasil sob a perspectiva legal e sanitária
Este artigo propõe-se a avaliar a regulamentação de registro de fitoterápico em vigor (RDC nº 26, de 13 de maio de 2014) e as perspectivas em relação à prescrição de fitoterápicos no Sistema Único de Saúde (SUS).
Mariana Cardoso Oshiro +4 more
doaj +4 more sources
Codex Alimentarius: a segurança alimentar sob a ótica da qualidade
As crises e escândalos alimentares, ocorridas principalmente a partir de meados de 1990, tiveram repercussões negativas no mercado mundial de alimentos, perturbando o fluxo de comércio e a confiança dos consumidores. Para que este mercado não entrasse em
Antonio César Ortega +1 more
doaj +1 more source
Few certainties and many doubts: law after financial crisis [PDF]
O trabalho tem por objetivo avaliar o impacto da crise financeira de 2008 sobre a arquitetura funcional do direito, o arcabouço institucional dos mercados e a estruturação jurídica da ordem econômica mundial. o trabalho apresenta cinco cenários possíveis
FARIA, José Eduardo
core +3 more sources
Gestão de inovação: comparação de duas realidades distintas - universidade estadual de Santa Cruz (Ilhéus, Bahia) e universidade de La Rochelle (França) [PDF]
International audienceThis paper aims to present the reality of the Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) (Ilhéus / Brazil) and the Universidade de La Rochelle (ULR) (France) in relation to the activities of innovation management, intellectual ...
Coustaty, Mickaël +3 more
core +4 more sources
As alterações climáticas no ciberespaço português: mediações do saber e do poder [PDF]
O problema das alterações climáticas requer a acção coordenada de governos, empresas e cidadãos de modo a pôr em curso acções de mitigação das emissões de gases com efeito de estufa e evitar os impactos mais graves das mudanças antropogénicas da ...
Carvalho, Anabela
core
Atual arranjo institucional da política externa brasileira [PDF]
In this research we assess the legislation on the basis of the horizontalization process, or horizontal decentralization, undergone by foreign policy decision making within the realm of the Brazilian federal Executive Power.
da Silva, Elaini Cristina Gonzaga +2 more
core
Legislação sobre os organismos geneticamente modificados : segurança alimentar ou proteccionismo? [PDF]
Os grandes produtores e exportadores mundiais de produtos agrícolas têm vindo a adoptar a engenharia genética nesta actividade com o intuito de melhorar a produtividade dos factores e aumentar a rentabilidade das empresas.
Caetano, José Manuel +1 more
core
Diagnóstico da agricultura orgânica no Brasil. [PDF]
A agricultura orgânica ou ecológica tem-se destacado como uma das alternativas de renda para os pequenos, médios e grandes produtores, principalmente, devido à crescente demanda mundial por alimentos mais saudáveis.
ABREU, L. S. de +4 more
core
Políticas da comunicação em Portugal: actores, decisões e não decisões [PDF]
Comunicação apresentada na Sessão Temática «Políticas de Comunicação» do I Congresso Ibérico de Comunicação, Málaga, 7 – 9 de Maio de 2001.Com este trabalho, pretendemos apresentar os aspectos mais relevantes da política de comunicação, em Portugal, nos ...
Sousa, Helena
core
Discursos de actores sociais sobre alterações climáticas [PDF]
Que discursos sobre as alterações climáticas são formulados por diferentes actores sociais em Portugal? Que visões e propostas são avançadas face ao problema?
Carvalho, Anabela
core

