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CAPÍTULO 1 – INSTRUMENTOS DE COORDENAÇÃO E RELAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS
intergovernamentais nas políticas sociais brasileiras, 2020 semanticscholar +1 more source
Capture of fiscal transfers: a study of Brazilian local governments
Economia Aplicada, 2005 O artigo analisa um problema observado nas relações fiscais entre entes de uma federação: a captura, por grupos de interesse, das transferências recebidas por governos locais.
Marcos Mendes
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Concessão de medicamentos e divisão das responsabilidades dos órgãos do SUS [PDF]
, 2009 Enfoca a constitucionalidade da Lei nº 8.080, de 1990, discorrendo acerca das responsabilidades da União, Distrito Federal, Estados e Municípios, para o melhor funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), sobretudo o fornecimento de medicamentos. Tece
Cardoso, Oscar Valente
core
Premature mortality due to cervical cancer: study of interrupted time series. [PDF]
Rev Saude Publica, 2020 Nascimento MID +4 more
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Meio ambiente e multilateralismo : o papel do Brasil nos regimes de clima e mercúrio [PDF]
, 2013 Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2013.As mudanças climáticas e as emissões de mercúrio são problemas ambientais antropogênicos que atingem todo o planeta e sua população.
Carvalho, Letícia Reis de
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Passos e descompassos: práticas em saúde mental na perspectiva da integralidade [PDF]
, 2010 The study is about the way to put in practice the mental health of the Unified Health System (SUS) in the perspective of the integrality. It is based on the building of the complex thinking by Edgar Morin, for instances, the recursively, dialogue and ...
Bedin, Dulce Maria
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O PROGRAMA “MINAS MUNDI” DE MOBILIDADE INTERNACIONAL PARA GRADUANDOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS [PDF]
, 2014 Esta é uma pesquisa que versa sobre a mobilidade internacional dos graduandos do programa “Minas Mundi” da Diretória de Relações Internacionais da Universidade Federal de Minas Gerais.
Vilaça, Sarah Luana Vieira
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Prim@ Facie, 2014 A chamada ‘crise do euro’ afeta as Instituições comunitárias europeias, pondo em xeque o processo democrático da União Europeia. As decisões são tomadas no âmbito das relações intergovernamentais, sob as ordens da Alemanha; na verdade, quem governa a ...
António José Avelãs Nunes
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Os impasses da descentralização político-administrativa na democratização do Brasil
RAE: Revista de Administração de Empresas, 1992 O artigo procura avaliar as condições do contexto brasileiro para a implementação das disposições constitucionais relativas à descentralização político-administrativa.
José Roberto Felicíssimo
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Educação, 2017 O artigo discute o Plano de Ações Articuladas (PAR) no contexto do federalismo brasileiro. Seu objetivo é analisar se o referido plano tem favorecido a colaboração intergovernamental no campo educacional, em consonância com o regime federativo ...
Terto, Daniela Cunha +2 more
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